CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 40/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer a realização de audiência pública visando debater o tema: “A mobilidade urbana e a segurança no trânsito sob o olhar do ciclista”".
ENCAMINHOU A MATÉRIA O DEPUTADO JONAS DONIZETTE.
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE PEDESTRES NO TEMA DA AUDIÊNCIA E COMPLEMENTAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO DA CONVIDADA RENATA FALZONI, REPRESENTANTE DA CICLOCIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/2023 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "requer a realização de reunião de audiência pública com objetivo de “debater e de colher sugestões às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental, que visam a concessão para exploração do lote rodoviário composto pelas rodovias BR- 116/158/290/392/RS, em uma extensão total de 674,10 km, no Estado do Rio Grande do Sul”".
ENCAMINHOU A MATÉRIA O DEPUTADO LUIZ CARLOS BUSATO.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LUIZ CARLOS BUSATO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Kiko Celeguim - que "solicita informações ao Ministro dos Portos e Aeroportos, Sr. Márcio Luiz França Gomes, a respeito do processo de desestatização (privatização) da Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA) e concessão pública dos Portos de Vitória e de Barra do Riacho".
ENCAMINHOU A MATÉRIA O DEPUTADO KIKO CELEGUIM.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. Kiko Celeguim - que "solicita informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, a respeito das operações da ferrovia compreendendo a Linha 7 Rubi de trens metropolitanos e o trecho I do trem intercidades, entre as cidades de São Paulo a Campinas (SP), relativa ao Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte. "
ENCAMINHOU A MATÉRIA O DEPUTADO KIKO CELEGUIM.
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JONAS DONIZETTE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Kiko Celeguim - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater as questões ligadas a segurança e roubos de cargas no transporte ferroviário nacional".
ENCAMINHARAM A MATÉRIA OS DEPUTADOS KIKO CELEGUIM E VERMELHO.
APROVADO COM ALTERAÇÃO, INCLUSÃO DE CONVIDADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS INDÚSTRIAS DE ÓLEOS VEGETAIS (ABIOVE). SUBSCRITO PELO DEPUTADO VERMELHO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.916/2020 - do Sr. Luiz Carlos Motta - que "denomina “Dispositivo Eládio Arroyo Martins” o conjunto do acesso viário da BR-153, KM 55+713 no município de São José do Rio Preto /SP".
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO BRUNO GANEM.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.343/2021 - do Sr. Diego Garcia - que "dá a denominação de Aeroporto Internacional de São José dos Pinhais - Presidente Afonso Pena, ao Aeroporto Internacional Afonso Pena, no Estado do Paraná"
RELATOR: Deputado VERMELHO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO VERMELHO.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. DIEGO GARCIA (REPUBLIC-PR).
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.809/2021 - do Sr. Efraim Filho - que "dá nome a viadutos da BR-230, travessia urbana de Cabedelo - PB".
RELATOR: Deputado ICARO DE VALMIR.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO ICARO DE VALMIR.
APROVADO O PARECER.