CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/05/2023


TEMA: "Reunião Delibrativa Ordinária"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 195/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Auditoria, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, com o objetivo de avaliar a regularidade dos contratos da Codevasf com a empreiteira Engefort".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI E JUNIO AMARAL.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 179/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre o pronunciamento do presidente Lula sobre a criação de Israel".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITOS PELOS DEP. JORGE SOLA, TADEU VENERI E JUNIO AMARAL.


3 -

REQUERIMENTO Nº 180/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre a retirada pelo Banco do Brasil do patrocínio da Agrishow".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 181/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Wellington Dias Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para prestar esclarecimentos sobre as prioridades da pasta, bem como, sobre o corte do Auxílio Gás de mais de 250 mil famílias".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 182/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, para apresentar as pautas prioritárias da pasta, bem como, o plano de aplicação dos recursos do Fundo Amazônia".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI E JUNIO AMARAL.


6 -

REQUERIMENTO Nº 183/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, para apresentar o plano emergencial de reforma agrária".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 184/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para prestar esclarecimentos sobre a retirada pelo Banco do Brasil do patrocínio da Agrishow".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 186/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre a retirada pelo Banco do Brasil do patrocínio da Agrishow".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 188/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre a operacionalização da implementação das linhas de crédito ofertadas pelo BNDES para a Argentina".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 191/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para prestar maiores esclarecimentos sobre a decisão de não privatizar o Porto de Santos".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, JUNIO AMARAL E ALBERTO MOURÃO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 193/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocada a Excelentíssima Ministra dos Povos Originários, Sonia Guajajara, para prestar esclarecimentos sobre seu comparecimento à Fazenda do Inho, em Rio Brilhante (MS), durante invasão ilegal de propriedade privada supostamente financiada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi)".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA , TADEU VENERI E JUNIO AMARAL.


12 -

REQUERIMENTO Nº 194/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer declaração que “orçamento está liberado” e que não será obstáculo para área política do governo na negociação com o parlamento".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEP. JORGE SOLLA, TADEU VENERI E JUNIO AMARAL.


13 -

REQUERIMENTO Nº 196/2023 - do Sr. Mendonça Filho - que "requer convocar o Advogado Geral da União, Sr. Jorge Messias, a fim de prestar esclarecimentos sobre a propositura de ação requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração parcial de inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.182/2021 (Lei de Desestatização da Eletrobrás)".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI E JUNIO AMARAL.


14 -

REQUERIMENTO Nº 197/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Paulo Roberto Severo Pimenta para esclarecer denúncia de que funcionários da SECOM mantém drive com material atacando parlamentares e empresas contrários ao PL 2.630/20".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI EJUNIO AMARAL.


15 -

REQUERIMENTO Nº 185/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convidada a Excelentíssima Presidente do Banco do Brasil, Tarciana Paula Gomes Medeiros, para, em audiência pública, prestar esclarecimentos sobre a retirada pelo Banco do Brasil do patrocínio da Agrishow".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.


16 -

REQUERIMENTO Nº 190/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer que seja enviado convite ao Sr. Fabrício Vargas, Secretário de Análise, Estratégia e Articulação da Secom do Palácio do Planalto".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI E JUNIO AMARAL.


17 -

REQUERIMENTO Nº 187/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o asfaltamento da BR 030, trecho de Ubaitaba até Maraú (BA)".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI E JUNIO AMARAL.


18 -

REQUERIMENTO Nº 192/2023 - do Sr. Deltan Dallagnol - que "requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre procedimentos relacionados à operação Lava Jato e outros casos de grande corrupção, inclusive sobre o impacto das operações realizadas nos últimos 10 anos nas ações e resultados do TCU".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI E JUNIO AMARAL.


19 -

REQUERIMENTO Nº 189/2023 - do Sr. Daniel Soranz - que "requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle às Penitenciárias Federais".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS JORGE SOLLA E TADEU VENERI.