A - Apresentação do Plano de Trabalho da Relatora, Dep. Silvia Cristina;

Apresentado o Plano de Trabalho da Relatora.

B - Deliberação de Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 1/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública para debater a necessidade de aprovação urgente da nova Politica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, PL 2952/2022, e a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer – FUNCÂNCER (PL 4434/2021). representante do Ministério da Saúde; do INCA; de entidades da sociedade civil; do TCU; do MPF".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 2/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja realizada Audiência Pública com representantes da Organização Pan-Americana da Saúde e Organização Mundial da Saúde - OPAS/OMS - no Brasil para que seja apresentado os projetos e ações internacionais sobre a prevenção e o combate ao câncer no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convidada a Excelentíssima Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra da Saúde, para em audiência pública apresentar os projetos e ações da Pasta sobre a prevenção e o combate ao câncer no Brasil. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita audiência pública para debater sobre a prevenção e o combate ao câncer infantil no Brasil. Representantes a serem ouvidos: Instituto do Câncer Infantil; Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil; Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência a Criança e ao Adolescente com Câncer(CONIACC); Ministério da Saúde e Instituto Nacional de Câncer - INCA"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil, com os seguintes convidados: Cipriano Maia de Vasconcelos; Heber Bernarde; Jales Benevides Santana; Roney Pereira Pinto e Tiago Farina".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de audiências públicas para debater os temas atinentes a essa Comissão Especial. Convidados: representantes do Ministério da Saúde; do CONASS; do CONASEMS, do INCA; da sociedade médica especializada; das instituições privadas; das instituições representativas dos pacientes; da sociedade civil organizada; das indústrias de produção de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à saúde; e das organizações hospitalares, que atuam na operacionalização da assistência ao paciente com câncer".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a incorporação, aquisição, distribuição, controle e gestão dos medicamentos de câncer no Brasil”.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da CONITEC; da sociedade especializada; da sociedade médica; do setor industrial; das entidades representativas dos pacientes".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Cirurgia Oncológica no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica - SBCO".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Oncologia Clínica no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica - SBOC".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Seminário de Integração das Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e dos Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON)”.Convidados: UNACOM; CACON; Ministério da Saúde; INCA; entidades representativas dos pacientes; sociedades especializadas; CONASS; CONASEMS; sociedade civil organizada; indústrias de produção de medicamentos, equipamentos e tecnologias voltadas à saúde; secretarias estaduais e municipais de saúde".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a Radiologia Intervencionista no Brasil”. Convidado: Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a Certificação do Hospital de Câncer de Pernambuco – HCP como Hospital de Ensino.Convidados: Ministra da Saúde; Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde; Diretor do Departamento de Atenção Hospitalar e Urgência do Ministério da Saúde; Superintendente Geral do HCP; Médico oncologista do HCP".
SUBSCREVEU O DEP. WELITON PRADO. APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA, da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT); de entidades da sociedade civil e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública para debater a implantação da Lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; de entidades da sociedade civil; dos hospitais oncológicos e do CONASS".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública para debater a indisponibilidade, no Sistema Único de Saúde, dos medicamentos abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe, indicados para o tratamento de câncer de mama avançado ou metastático e que já foram incorporados ao SUS.Convidados: representante do Ministério da Saúde; da Federação Brasileira de instituições filantrópicas de apoio à saúde da mama; do CNS".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer, ouvido o plenário dessa Comissão a realização de “Audiência Pública para discutir a atuação situação da prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação para a oncologia no Brasil”. Convidados: CONASS; CONASEMS".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para restabelecer a vigência do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON”".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Dispõe sobre a destinação de recursos para a prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer”".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Estabelece que entre os medicamentos contemplados pelo benefício tributário de que trata a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, devem constar aqueles destinados ao tratamento oncológico”".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 14.238, de 19 de novembro de 2021, que institui o Estatuto da Pessoa com Câncer, para garantir o acesso a terapia nutricional para os pacientes com neoplasias”".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera o art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para incluir a aquisição de medicamentos oncológicos entre as hipóteses de dispensa de licitação”".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a apresentação do Pré-projeto de Projeto de Lei, que “Altera a Lei nº 12.732, de 2012, para prever que medicamentos antineoplásicos incorporados ao SUS deverão ser disponibilizados no prazo de noventa dias e dá outras providências”".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a apresentação do Pré-projeto de Decreto Legislativo, que “Susta parcialmente a aplicação da Portaria da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde nº 120, de 14 de abril de 2009, que dispõe sobre credenciamento / habilitação dos serviços de assistência de alta complexidade em terapia nutricional enteral e enteral / parenteral”".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de audiência pública para debater os novos horizontes e desafios do tratamento do câncer.Convidados: INCA; SBOC; CFM e AC Camargo Câncer Center".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública sobre o tema “Terapia Car T – Cell para o combate ao câncer - pesquisa, tecnologia, e acesso dos pacientes” Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; Professor Dr. Vanderson Geraldo Rocha; Instituto Butantã; Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia; entidades da sociedade civil e ANVISA".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Oncologia: os desafios regionais do combate ao câncer no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; INCA; Presidente do CONASS; CONASEMS - Sr. Wilames Freire Bezerra; Pesquisadora do Observatório de Oncologia do TJCC - Sra. Nina Melo; Dra. Catherine Moura do Conselho Estratégico do TJCC e CEO; representantes da sociedade civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "audiência Pública com o objetivo de debater “A saúde do homem e o câncer de próstata – prevenção, tratamento e cirurgia robótica”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; INCA; Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida - Sra. Marlene Oliveira; Pesquisador Marc Abreu (Unifesp); Sociedade Brasileira de Urologia; Aspec; representantes de entidades civil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que seja realizada Audiência Pública para discutir o processo de Regulamentação da Lei nº 14.308 de 2022. Convidados: Dr. Algemir Lunardi Brunetto (ICI); Helvécio Miranda Magalhães Junior (SAES); Cipriano Maia de Vasconcelos (CONASS); Wilames Freire (CONASEMS)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que seja realizada audiência pública para discutir a inclusão de mais horas-aula da disciplina de Oncologia Pediátrica nos cursos de Medicina. Convidados: Dr. Algemir Lunardi Brunetto (ICI); representante do Ministério da Educação; Clóvis Francisco Constantino (SBP); Nevicolino Pereira de Carvalho Filho (SOBOPE)"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, que “Requer a realização de audiência pública conjunta entre as Comissões de Combate ao Câncer no Brasil e de Saúde para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil”. Convidados: Dr. Fernando Maia - Coordenador-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde; Dr. Carlos Gil Ferreira - Presidente da SBOC e Presidente do Instituto Onoclínicas".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que seja realizada audiência pública para discutir a inclusão da IMUNOTERAPIA nos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do câncer. Convidados: Carmen Zanotto - Relatora do PL 2371/2021 e Secretária de Saúde de Santa Catarina; Dep. Paulo Guedes - Presidente da Comissão de Finanças e Tributação; Ministério da Fazenda; Ministério da Saúde; Instituto Nacional de Câncer - INCA; Instituições representativas dos pacientes".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário entre esta Comissão e a Assembleia do estado de Goiás para discutir a melhoria da prevenção e diagnóstico, bem como o acesso ao tratamento de Câncer no estado de Goiás. Convidados: Fernando Maia; Sérgio Vêncio; Wilames Freire Bezerra; e Catherine Moura".
APROVADO.