CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

    A - Audiência Pública
      Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

          Tema: Situação das construções das creches que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus.

          KEYLA ARAÚJO BOAVENTURA, Auditora-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Infraestrutura Urbana e Hídrica (AudUrbana) do Tribunal de Contas da União - TCU;

          SILVESTRE HENRIQUE FERREIRA CEREJO, Auditor Federal e Coordenador Geral de Auditoria de Obras da Controladoria Geral da União - CGU;

          ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS, Coordenador-Geral de Infraestrutura Educacional Substituto da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (CGEST/DIGAP/FNDE).

          (Requerimento nº. 9/2023, do Dep. Amom Mandel)

        B -

        Requerimentos:


        1 -

        REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do bloco da Faculdade de Educação Física (FEFF) da Universidade Federal do Amazonas (UFAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus".
        APROVADO.


        2 -

        REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar a situação e andamento das obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás, com enfoque em infraestrutura de transportes e rodovias".
        APROVADO.


        3 -

        REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Seminário a ser realizado na Assembleia Legislativa de Goiás (ALEGO), para avaliar com os atores estaduais, municipais e federais envolvidos, resoluções e sugestões para a situação de obras públicas inacabadas e paralisadas que receberam recursos federais no Estado de Goiás".
        APROVADO.