CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/05/2023


TEMA: "Eleição para 1º Vice e discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Reimont e outros - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater a necessidade de estruturação da carreira dos servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO REIMONT.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Bruno Farias - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados a discutir os itens da pauta das Reuniões Deliberativas"
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DELEGADA IONE.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Bruno Farias - que "requer autorização para impressão do Relatório anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Administração e Serviço Público no ano de 2023, com utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 33 de 2012"
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA DELEGADA IONE.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para discutir os impactos da implementação do Novo Ensino Médio na educação púbica do estado do Rio Grande do Sul".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO REIMONT.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA FERNANDA MELCHIONNA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEPUTADO REIMONT,.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Reimont - (REQ 7/2023) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 7/2023 – CASP para realização de Audiência Pública para debater a necessidade de Reestatização da Eletrobras"
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Rogério Correia - que "requer seja convidado o Sr. Rodrigo Tacla Duran para se manifestar em relação as denúncias que tem apresentado de ser alvo de extorsão no âmbito da operação lava-jato".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "solicita convite ao Senhor Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, para prestar esclarecimentos sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019 que autorizou o confisco de aposentadorias dos servidores públicos e pensionistas que recebem abaixo do teto do Regime Geral do INSS. "
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - (REQ 10/2023) - que "em aditamento ao Requerimento nº 10/2023, requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública aprovada nesta Comissão".
APROVADO.