CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3.476, DE 2004, QUE "DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2004

A - Definição do roteiro dos trabalhos;

B - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer seja convidado o Sr. Antônio Brito Cruz, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3476/2004) - que "requer seja convidado o Sr. Rafael Lucchessi, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/04 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3476/2004) - que "requer seja convidado o Sr. Carlos Schineider, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/04 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3476/2004) - que "requer seja convidado o Sr. Gustavo Leonardos, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/04 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3476/2004) - que "requer seja convidado o Sr. Maurício Fiates, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/04 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3476/2004) - que "requer seja convidado o Sr. João Selasco, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04".
APROVADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/04 - da Sra. Luiza Erundina - (PL 3476/2004) - que "requer seja convidado o Sr. Marcos Guarita, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04".
APROVADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/04 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer seja convidado o Sr. Américo Cravinho, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04".
APROVADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Sérgio Machado Rezende, Presidnete da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)".
APROVADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Zarattini - que "requerimento convidando Edmundo Machado de Oliveira, Assessor Especial do Ministério da Fazenda, para a Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei nº 3476 de 2004)"
APROVADO


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Zarattini - que "requerimento convidando Clayton Campanhola, Diretor-Presidente da Embrapa para a Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei nº 3476 de 2004)"
APROVADO


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Zarattini - que "requerimento de convite ao Dr. Ennio Candotti, Presidente da SBPC, para a Comissão Especial de Inovação Tecnológica, Projeto de Lei 3476 de 2004".
APROVADO


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. 4. Evando Mirra, Presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)"
APROVADO


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Francelino Grando, Secretário de Política de Informática e Tecnologia do Ministério de Ciência e Tecnologia, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)"
APROVADO


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Glauco Arbix, Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)"
APROVADO


16 -

REQUERIMENTO Nº 16/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Guilherme Ari Plonsky, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)"
APROVADO


17 -

REQUERIMENTO Nº 17/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. José Fernando Perez, Diretor Científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo FAPESP, para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)"
APROVADO


18 -

REQUERIMENTO Nº 18/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Ozires Silva (Coordenador da Comissão de Inovação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)".
APROVADO


19 -

REQUERIMENTO Nº 19/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Professora Margarida Salomão (Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)".
APROVADO


20 -

REQUERIMENTO Nº 20/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Roberto Jaguaribe (Secretário de Tecnologia Industrial do MDIC), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)".
APROVADO


21 -

REQUERIMENTO Nº 21/04 - do Sr. Zarattini - que "requer seja convidado o Dr. Roberto Nicolsky (da Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica - PROTEC), para prestar esclarecimentos na Comissão Especial de Inovação Tecnológica (Projeto de Lei 3476 de 2004)".
APROVADO


22 -

REQUERIMENTO Nº 22/04 - do Sr. Ariosto Holanda - que "requer seja convidado o Sr. Luiz Fernandes, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04".
APROVADO


23 -

REQUERIMENTO Nº 23/04 - do Sr. Ariosto Holanda - que "requer seja convidado o Sr. Luis Fernando Ceribelli Madi, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04".
APROVADO


24 -

REQUERIMENTO Nº 24/04 - do Sr. Ariosto Holanda - que "requer seja convidado o Sr. Ronald Martin Dauscha, visando instruir o parecer do PL n°3.476/04"
APROVADO