TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Saúde, a Comissão de Educação, a Comissão de Comunicação e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o problema dos atentados com arma branca e arma de fogo a escolas de educação básica no Brasil".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS FRANCIANE BAYER E FILIPE MARTINS.
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APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FRANCIANE BAYER E FILIPE MARTINS.

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - dos Srs. Filipe Barros e Gustavo Gayer - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas pela sua pasta no que tange à agenda de combate à desinformação e regulamentação da internet, em especial em relação à minuta de texto do Poder Executivo para o PL nº 2630/2020, em discussão nesta Casa".
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FRANCIANE BAYER, BIBO NUNES, AMALIA BARROS, RODRIGO VALADARES, FILIPE MARTINS, CAROL DARTORA E DELEGADO FABIO COSTA.

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - dos Srs. Filipe Barros e Gustavo Gayer - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro-Chefe da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sr. Paulo Pimenta, para prestar esclarecimentos sobre as ações adotadas no âmbito da Secretaria de Comunicação Social no que tange à agenda de combate à desinformação, em especial em relação à campanha “Brasil Contra Fake” e à minuta de texto do Poder Executivo para o PL nº 2630/2020, em discussão nesta Casa".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS BIBO NUNES, CAROL DARTORA E MARIO FRIAS.
APROVADO, TRANSFORMADO EM CONVITE, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FRANCIANE BAYER, CAROL DARTORA, SIMONE MARQUETTO, MÁRIO FRIAS, DELEGADO FABIO COSTA, AMÁLIA BARROS E FILIPE MARTINS.

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o papel das redes sociais no combate à violência nas escolas".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS RODRIGO VALADARES, FRANCIANE BAYER, FRED LINHARES E SIMONE MARQUETTO.
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APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FRANCIANE BAYER, SIMONE MARQUETTO, BIBO NUNES, FRED LINHARES, CAROL DARTORA, DELEGADO FABIO COSTA E FILIPE MARTINS.

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. David Soares - que "requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Comunicação para debater sobre o uso da internet como ambiente de propagação e planejamento de ataque e outras ações violentas, sobretudo nas escolas . "
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS RODRIGO VALADARES, FRANCIANE BAYER, FRED LINHARES E SIMONE MARQUETTO.
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APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FRANCIANE BAYER, SIMONE MARQUETTO, BIBO NUNES, FRED LINHARES, CAROL DARTORA, DELEGADO FABIO COSTA E FILIPE MARTINS.

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - da Sra. Jandira Feghali - (REQ 22/2023) - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 22/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública na Comissão de Comunicação".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO BIBO NUNES.
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APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA CAROL DARTORA.

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer o convite ao Ministro de Estado da AGU para prestar esclarecimentos a respeito do combate às Fake News".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO FILIPE BARROS.
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APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FRANCIANE BAYER E BIBO NUNES.

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre o papel das plataformas digitais, como as redes sociais, na formação da opinião pública e os seus impactos para a democracia".
USOU DA PALAVRA A DEPUTADA JULIANA CARDOSO.
APROVADO.