CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03/05/2023


TEMA: "Novas Regras para Profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias"


    Convidados:

    1-Adroaldo da Cunha Portal, Secretário de Previdência do Regime Geral - Ministério da Previdência Social;(CONFIRMADO)
    2- Pedro Eduardo Almeida da Silva, diretor do departamento de articulação estratégica de vigilância em saúde do MS - DAEVS; (CONFIRMADO)
    3 - Luciano Moreira de Oliveira, Centro de Apoio Operacional à Saúde (CAO) do Ministério Público Estadual de Minas Gerais - MG;(CONFIRMADO)
    4- Marivalda dos Santos Pereira de Araújo, presidente nacional do FNARAS - Fórum Nacional das Representações dos ACS e ACE (CONFIRMADA);
    5 - Luis Cláudio de Souza, presidente da Federação Nacional dos ACS e ACE - FENASCE;(CONFIRMADO)
    6 - Elane Alves, Assessora Jurídica dos ACS e ACE para assuntos legislativos (CONFIRMADA);
    7 - Claudia Almeida, coordenadora nacional do Movimento Nacional da Federalização e dá Desprecarização - MNF/D. (CONFIRMADA)

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 15h