CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 03/05/2023


LOCAL: Anexo II, Plenário 06
HORÁRIO: 16h30min

TEMA: "Política antimanicomial no processo penal - Resolução nº 487/2023 - CNJ"


    Requerimentos nºs 60 e 85/2023-CSPCCO, de autoria do Deputado Alberto Fraga (PL-DF), com subscrição do Deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB)

    Convidados:

    1) Priscilla Placha Sá (participou)
    Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná, representando a
    Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB

    2) Antônio Henrique Graciano Suxberger (compareceu)
    Promotor de Justica MPDFT, representando a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP

    3) Maria Eugenia de Oliveira (participou)
    Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, representando a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB

    4) Antônio Geraldo da Silva (compareceu)
    Presidente
    Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP

    5) Luís Geraldo Santana Lanfredi (não compareceu)
    Coordenador do GT- Resolução nº 487/2023 - CNJ
    Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ