CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/05/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 14h

A -  Audiência Pública

    Tema: Transformação digital da administração pública brasileira
    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO, 1º Vice-Presidente do Conselho Nacional de Controle Interno - Conaci;

    LUSENI DE AQUINO, Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

    PAULO HENRIQUE CORREA DE MOURA, Secretário Adjunto de Tecnologia da Informação do Ministério Público Federal;

    OTÁVIO MOREIRA DE CASTRO, Diretor de Governo Aberto e Transparência da Controladoria-Geral da União;

    CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO, Diretor de Desenvolvimento do Controle Externo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - Atricon;

    RAFAEL ALBUQUERQUE DA SILVA, Auditor-Chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Tecnologia da Informação do Tribunal de Contas da União - TCU.

    (Parte do Requerimento nº 7/2023, do Dep. Julio Lopes)


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Luiz Fernando Faria - que "requer a realização de Audiência Pública a com a presença do Sr. Gustavo Renato Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL), e do Sr. Maurício Zockun, Advogado, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento n° 7/2023, para ouvir em audiência pública os representantes da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo); da FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro); da ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software); e o senhor Leonardo Elias, Vice-Presidente da Câmara Brasileira de Economia Digital".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Eduardo Bismarck - que "requer realização de Audiência Pública para debater as alternativas digitais de intermediação de jogos e apostas. São convidados: Alessandro Dessimoni, Diretor Jurídico da Associação dos Intermediadores Digitais de Jogos Lotéricos - AIDIGILOT; e Sydnei Marssal de Oliveira, Doutor em finanças aplicadas a produção e Professor da Fundação Getúlio Vargas - FGV".
APROVADO.