CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: após a Reunião da Subcomissão do Tiro Esportivo

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância das artes marciais como mecanismo de inclusão social"
LIDO O REQUERIMENTO PELO AUTOR, DEP. MÁRCIO MARINHO.
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO E DELEGADO DA CUNHA, QUE SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DE CONVIDADOS: REPRESENTANTES DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE KICKBOXING.


2 -

REQUERIMENTO Nº 28/2023 - do Sr. Márcio Marinho - que "requeiro realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os benefícios da readequação de velocidades para a segurança de pedestres e ciclistas nas cidades brasileiras""
LIDO O REQUERIMENTO PELO AUTOR, DEPUTADO MÁRCIO MARINHO.
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS ISMAEL ALEXANDRINO E LUIZ LIMA.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer aprovação de moção de aplausos e reconhecimento a Caio Oliveira de Sena Bonfim, atleta olímpico recordista brasileiro que compete nas marchas atléticas".
LIDO O REQUERIMENTO PELO AUTOR, DEP. JULIO CESAR RIBEIRO.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer a inclusão do Sr. Leandro Carlos Mazzei, Professor Doutor da Universidade de Campinas (UNICAMP), para participar, como convidado, da Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão do Esporte, para debater os esportes eletrônicos, e-sports, objeto do Requerimento nº 10/2023-CESPO".
LIDO O PARECER PELO AUTOR, DEP. DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.559/2020 - do Sr. Aroldo Martins - que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para incluir medidas cautelares para preservar a saúde do atleta profissional de luta".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.