CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/05/2023

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


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LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

                                                                                                                                                               A - Votação do Acordo de Procedimentos: APROVADO


B-

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater a falta de médicos geriatras e a possibilidade de acréscimo destes profissionais nas instituições de saúde. "
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. David Soares - que "requer que seja realizada a audiência pública na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa com o objetivo de ouvir especialistas sobre os novos desafios da pessoa idosa e as dificuldades enfrentadas pelas pessoas idosas para conseguirem a concessão dos auxílios de seguridade social ".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Castro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o etarismo no Brasil".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Flávia Morais - que " Requer a realização de audiência pública em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ROGÉRIA SANTOS (REPUBLICANOS - BA), CASTRO NETO (PSD-PI), ALEXANDRE LIDENMEYER (PT-RS), GERALDO RESENDE (PSDB-MS), ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE) E ALIEL MACHADO (PV-PR) E PAULO FREIRE COSTA (PL-SP). A PEDIDO DA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS HOUVE A INCLUSÃO NO ROL DE CONVIDADOS DO OUVIDOR DOS DIREITOS HUMANOS, BRUNO RENATO TEXEIRA.


5 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ROGÉRIA SANTOS (REPUBLICANOS - BA), CASTRO NETO (PSD-PI), ALEXANDRE LIDENMEYER (PT-RS), GERALDO RESENDE (PSDB-MS), ERIBERTO MEDEIROS (PSB-PE) E ALIEL MACHADO (PV-PR) E PAULO FREIRE COSTA (PL-SP).


6 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Castro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde na Terceira Idade".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário para discutir as implicações do envelhecimento da população não indígena e indígena na sociedade brasileira".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ALIEL MACHADO (PV-PR).


8 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Aliel Machado - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a ratificação da Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos humanos dos idosos".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. PAULO FREIRE COSTA (PL-SP).
APROVADO.

                                                                                                                                                             C -  Eleição de Vice-Presidente: eleito o Dep. Castro Neto (PSD-PI) como 1o Vice-Presidente.