CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Yury do Paredão - que "convida a Exma. Sra. Ministra do Turismo Daniela Carneiro e os Membros dessa Comissão em uma visita a cidade de Juazeiro do Norte para conhecer o turismo religioso na Cidade e Estado do Ceará. "
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELOS DEPUTADOS EDUARDO BISMARCK (PDT/CE) E LUIZ GASTÃO (PSD/CE).


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para participar de Mesa Redonda em Campina Grande-PB. "
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CARLOS GOMES (REPUBLIC-RS).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 4.537/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 8.212 de 1991.
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PAULINHO FREIRE (UNIÃO-RN), DEP. VERMELHO (PL-PR) E DEP. CARLOS GOMES (REPUBLIC-RS).
APROVADO O PARECER.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.121/2022 - do Sr. Danilo Forte - que "inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Halleluya, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ GASTÃO (PSD-CE).
APROVADO O PARECER.