TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 74/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de audiência pública para discutir o aprimoramento na disponibilização dos novos medicamentos incorporados para o câncer de mama pelo SUS".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ, DR. FERNANDO MÁXIMO, ABILIO BRUNINI, HENDERSON PINTO E ANA PAULA LIMA.

REQUERIMENTO Nº 75/2023 - do Sr. Eduardo Velloso - (REQ 57/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 57/2023 para inclusão de representantes do setor de saúde em audiência pública que altera a Lei nº 12.842/2013".
PREJUDICADO, TENDO EM VISTA A APROVAÇÃO DO OBJETO DO REQUERIMENTO NA REUNIÃO DELIBERATIVA REALIZADA EM 12/04/2023.

REQUERIMENTO Nº 76/2023 - da Sra. Rosângela Moro - que "requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Saúde, para debater ações de promoção de saúde mental a serem realizadas de forma integrada entre os setores de saúde, educação e assistência social".
APROVADO PARA REALIZAR-SE CONJUNTAMENTE COM O OBJETO DOS REQUERIMENTOS Nº 83 E Nº 91/2023. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FERNANDO MÁXIMO, DANIEL SORANZ, ABILIO BRUNINI E HENDERSON PINTO.

REQUERIMENTO Nº 77/2023 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer a realização de audiência pública para debater “Os Impactos da Portaria GM/MS n.º 449, de 05 de abril de 2023, com possível redução dos recursos de emendas parlamentares direcionados ao custeio da assistência hospitalar e ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)". "
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DORINALDO MALAFAIA, RAFAEL SIMÕES, DR. FERNANDO MÁXIMO E DANIEL SORANZ.

REQUERIMENTO Nº 78/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o Programa Brasileiro de Telemedicina abordado no PL nº 4398/2021".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ISMAEL ALEXANDRINO, HENDERSON PINTO, ABILIO BRUNINI, DANIEL SORANZ E DR. FERNANDO MÁXIMO. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), APRESENTADA PELO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN.

REQUERIMENTO Nº 79/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013, com representantes do time de saúde do governo do Reino Unido e do governo do Canadá".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FERNANDO MÁXIMO, DANIEL SORANZ E ISMAEL ALEXANDRINO.

REQUERIMENTO Nº 80/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a proibição de prestação de serviços a terceiros nos hospitais públicos e filantrópicos, abordado no PL nº 320/2022".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS HENDERSON PINTO, DANIEL SORANZ E DR. FERNANDO MÁXIMO.

REQUERIMENTO Nº 81/2023 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ E DR. FERNANDO MÁXIMO.

REQUERIMENTO Nº 82/2023 - do Sr. Luciano Vieira - que "requer a realização de audiência pública para discutir a alteração da Lei nº9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para permitir que as entidades de autogestão ofereçam cobertura em localidade diversa".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ABILIO BRUNINI, DANIEL SORANZ E DR. FERNANDO MÁXIMO. APROVADA A INCLUSÃO DO PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS), SENHOR PAULO REBELLO, APRESENTADA PELO DEPUTADO LUCIANO VIEIRA. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PLANOS DE SAÚDE (ABRAMGE), APRESENTADA PELO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN.

REQUERIMENTO Nº 83/2023 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "requer a realização de audiência pública a fim de debater a saúde mental infanto-juvenil e as políticas públicas de enfrentamento".
APROVADO PARA REALIZAR-SE CONJUNTAMENTE COM O OBJETO DOS REQUERIMENTOS Nº 76 E Nº 91/2023. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ, DR. FERNANDO MÁXIMO E HENDERSON PINTO.

REQUERIMENTO Nº 85/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "requer a realização de Audiência Pública para análise das causas da demora na aprovação de licenças de funcionamento para empresas farmacêuticas, distribuidoras e drogarias pela ANVISA e melhoria na prestação de informações por meio do sistema de atendimento 0800 e sistema de análise do acompanhamento dos processos".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL SORANZ E DR. FERNANDO MÁXIMO.

REQUERIMENTO Nº 86/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de audiência pública com o tema: Situação de pacientes com malformações congênitas fissura labiopalatina, anomalias craniofaciais e as síndromes correlatas à condição de deficiência".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ABILIO BRUNINI (PL-MT), DEP. GERALDO RESENDE (PSDB-MS), DEP. JULIANA CARDOSO (PT-SP), DEP. HENDERSON PINTO (MDB-PA) E DEP. AUGUSTO PUPPIO (MDB-AP).
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ANA PAULA LIMA, ABILIO BRUNINI, FILIPE MARTINS, DANIEL SORANZ, DR. FERNANDO MÁXIMO E HENDERSON PINTO. APROVADA A INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO PARÁ, APRESENTADA PELO DEPUTADO HENDERSON PINTO.

REQUERIMENTO Nº 88/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública para discutir a forma de financiamento e organização da política de oncologia do Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DORINALDO MALAFAIA, ISMAEL ALEXANDRINO, HENDERSON PINTO, ANA PAULA LIMA, ABILIO BRUNINI, DR. FERNANDO MÁXIMO E DANIEL SORANZ.

REQUERIMENTO Nº 89/2023 - do Sr. Zé Vitor e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DR. FERNANDO MÁXIMO E DANIEL SORANZ.

REQUERIMENTO Nº 91/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Saúde Mental em nossa sociedade e seus reflexos na formação das crianças e adolescentes".
APROVADO PARA REALIZAR-SE CONJUNTAMENTE COM O OBJETO DOS REQUERIMENTOS Nº 76 E Nº 83/2023.

REQUERIMENTO Nº 93/2023 - do Sr. Domingos Sávio - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Saúde para debater sobre a importância de credenciar as entidades filantrópicas que cuidam de idosos, pessoas com deficiência e dependentes químicos junto ao Ministério da Saúde".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS FILIPE MARTINS, DANIEL SORANZ, ABILIO BRUNINI, DR. FERNANDO MÁXIMO E HENDERSON PINTO.

REQUERIMENTO Nº 96/2023 - da Sra. Silvia Cristina - que "requer a realização de reuniões, denominadas “Diálogos com Saúde”, para discutir as duas maiores causas mortis no país".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PEDRO WESTPHALEN (PP-RS), DEP. RUY CARNEIRO (PSC-PB) E DEP. ANTONIO ANDRADE (REPUBLIC-TO).
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DORINALDO MALAFAIA, DR. FERNANDO MÁXIMO E DANIEL SORANZ.