CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 03/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MERLONG SOLANO (PT-PI) E DEP. CHIQUINHO BRAZÃO (UNIÃO-RJ).
APROVADO. SUBSCREVEU O DEP. MERLONG. COM ALTERAÇÕES: INCLUSÃO DOS SEGUINTES REPRESENTANTES: 1- SINDIFISCO-SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; 2- CNC - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Paulo Guedes - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 13/2023, para inclusão de convidado na Audiência Pública para debater a exploração de minério de lítio no Vale do Jequitinhonha, no Estado de Minas Gerais, assim como as políticas públicas de incentivo ao seu aproveitamento industrial e a apuração da Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM relativa a esses minérios".
APROVADO.