CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/05/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Pastor Diniz - (REQ 5/2023) - que " Requer aditamento ao Requerimento nº 05/2023, para incluir convidado para a audiência pública a ser realizada nessa Comissão sobre os Desafios do Atendimento à Saúde de Indígenas aldeados e urbanos. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. SILAS CÂMARA (REPUBLICANOS/AM).


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, para debater ações, programação e a designação / destinação dos Recursos do Fundo da Amazônia".
APROVADO. SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO AIRTON FALEIRO (PT/PA).


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requerem a realização de audiência pública para debater as condições de trabalho e o plano de carreira dos servidores da Funai"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Silas Câmara - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária na Amazônia".
APROVADO. SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS AIRTON FALEIRO (PT/PA) E CHICO ALENCAR (PSOL/RJ).