CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de proposições."


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Reimont - (REQ 5/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 5/2023 – CTRAB para realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. "
APROVADO, COM A INCLUSÃO, NO ROL DE CONVIDADOS, DE REPRESENTANTES DO SINAIT E DA ANPT.


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater o crescente número de Pedidos de recuperação judicial e falência em 2023".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer o envio de ofício da Comissão à empresa TECBAN, ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal, visando a manutenção de equipamento "BANCO 24 HORAS" no Mercado Central de Fortaleza, Estado do Ceará, cuja retirada trará consequências econômicas negativas para o desenvolvimento do trabalho e emprego daquela região".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - da Sra. Erika Kokay - (REQ 16/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 16/2023 CTRAB para a inclusão de convidados na realização da audiência pública".
APROVADO.