TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Caroline de Toni e outros - que "requer o convite da Ministra dos Povos Indígenas, Exma Sra. Sonia Bone de Sousa Silva Santos, para apresentar informações acerca das políticas realizadas no Ministério por ela comandado, e acerca das demarcações de terras e desapropriações de agricultores em face da delimitação e demarcação de territórios em favor de povos indígenas".
VOTAÇÃO NOMINAL, DE OFÍCIO, DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM, CHICO ALENCAR E TARCÍSIO MOTTA. FICOU PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM, CHICO ALENCAR E TARCÍSIO MOTTA.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. RESULTADO: 1 VOTO "SIM", 35 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 36 VOTOS.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA, VICE-LÍDER DA FEDERAÇÃO PSOL REDE, EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "solicita a inclusão de convidado em Audiência Pública para debater sobre Imunidade Deputados e Senadores "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2019 - do Sr. Marcos Pereira - que "dispõe sobre a extensão aos Municípios das mesmas condições oferecidas aos Estados e ao Distrito Federal para renegociação de suas dívidas com a União".
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda de redação.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 29/03/2023 e 18/04/2023.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Gilson Marques e Patrus Ananias, em 11/04/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, em 19/04/2023.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria. Resultado: 10 votos "Sim", 31 votos "Não" e 1 "Obstrução". Quórum de votação: 41 votos, em 19/04/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Felipe Francischini (UNIÃO-PR), Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB) e Dep. Delegado Ramagem (PL-RJ), em 19/04/2023.
Encerrada Discussão, em 19/04/2023.
Vista conjunta aos Deputados Gilson Marques e Patrus Ananias, em 19/04/2023.
NÃO DELIBERADO POR ESTAR CUMPRINDO PRAZO DE VISTA.

PROJETO DE LEI Nº 2.083/2020 - do Senado Federal - Acir Gurgacz - que "cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19". (Apensados: PL 2375/2020 (Apensados: PL 2955/2020, PL 4548/2020 (Apensados: PL 1359/2021 e PL 3139/2021) e PL 5252/2020), PL 1985/2021 e PL 3973/2021)
RELATORA: Deputada DELEGADA KATARINA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 2.955/2020, 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, 3.139/2021, 2.375/2020, 1.985/2021 e 3.973/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Lido o Parecer pela Relatora, em 25/04/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), em 25/04/2023.
Encerrada Discussão, em 25/04/2023.
Vista ao Deputado Gilson Marques, em 25/04/2023.
NÃO DELIBERADO POR ESTAR CUMPRINDO PRAZO DE VISTA.

PROJETO DE LEI Nº 6.850/2013 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 33/2011) - que "estimula a criação de PROCONs e Núcleos de Mediação Familiar".
RELATOR: Deputado RUBENS PEREIRA JÚNIOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Perereira Júnior, pelo Deputado Duarte, em 18/04/2023.
Vista conjunta aos Deputados Cobalchini, Delegado Ramagem, Duarte, Fausto Pinato e Soraya Santos, em 18/04/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. FICARAM PREJUDICADOS OS REQURIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM, CHICO ALENCAR E TÁCÍSIO MOTTA, E O DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RAMAGEM.

PROJETO DE LEI Nº 5.315/2009 - do Senado Federal - Valter Pereira - (PLS 44/2007) - que "altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar nova modalidade de pena restritiva de direitos".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece a freqüência a curso presencial de educação ambiental como pena restritiva de direitos para os crimes ambientais.
RELATOR: Deputado RUBENS PEREIRA JÚNIOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior, em 29/03/2023.
Vista ao Deputado Delegado Ramagem, em 29/03/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficou prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Delegado Ramagem, em 12/04/2023.
Proposição retirada de pauta, por acordo, em 18/04/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 19/04/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR. FICARAM PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM, CHICO ALENCAR E TARCÍSIO MOTTA.

PROJETO DE LEI Nº 4.765/2016 - do Senado Federal - Jorge Viana - (PLS 253/2014) - que "acrescenta alínea "m" ao inciso II do art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para considerar como agravante a circunstância de praticar crime no interior de transporte público e nos terminais ou pontos de embarque ou desembarque de passageiros". (Apensado: PL 6342/2019)
RELATOR: Deputado RUBENS PEREIRA JÚNIOR.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.342/2019, apensado.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Rubens Pereira Júnior, pelo Deputado Patrus Ananias, em 18/04/2023.
Vista conjunta aos Deputados Cobalchini, Eduardo Bismarck, Lindbergh Farias, Luiz Couto e Sâmia Bomfim, em 18/04/2023.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DE PEDIDO DO RELATOR. FICARAM PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM, CHICO ALENCAR E TARCÍSIO MOTTA.

PROJETO DE LEI Nº 3.391/2020 - do Senado Federal - Romário - que "institui o Dia Nacional do Orgulho Autista". (Apensados: PL 4508/2019 e PL 243/2022)
RELATORA: Deputada LAURA CARNEIRO.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Projeto de Lei nº 4.508/2019, apensado; do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e do Projeto de Lei nº 243/2022, apensado, com emenda de constitucionalidade.
VOTAÇÃO NOMINAL, DE OFÍCIO, DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM, CHICO ALENCAR E TARCÍSIO MOTTA. FICOU PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM, CHICO ALENCAR E TARCÍSIO MOTTA.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. RESULTADO: 3 VOTOS "SIM", 42 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 45 VOTOS.
LIDO O PARECER DA RELATORA, DEPUTADA LAURA CARNEIRO, PELO DEPUTADO ZÉ HAROLDO CATHEDRAL.
VISTA AO DEPUTADO DELEGADO RAMAGEM.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 217/2016 - do Sr. Evair de Melo - que "dá nova redação ao art. 166, estabelecendo a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira das programações da lei orçamentária que visem financiar pesquisas científicas e tecnológicas voltadas para a agricultura e a pecuária".
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela admissibilidade.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 29/03/2023.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Gilson Marques, Capitão Alberto Neto, Sâmia Bomfim e Lucas Redecker, em 11/04/2023.
Proposição Retirada de pauta, por acordo, em 12/04/2023.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Aureo Ribeiro, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano, em 18/04/2023.
Vista ao Deputado Gilson Marques, em 18/04/2023.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 9/2023 - do Sr. Paulo Magalhães e outros - que "altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais".
RELATOR: Deputado DIEGO CORONEL.
PARECER: pela admissibilidade.
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.811/2019 - da Sra. Rejane Dias - que "institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Cardiopatia Isquêmica". (Apensado: PL 4322/2020 (Apensado: PL 1696/2021))
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 4.322/2020 e 1.696/2021, apensados e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, e Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria, e o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta, em 25/04/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, em 25/04/2023.
Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Julia Zanatta (PL-SC), em 25/04/2023.
Suspensa a Discussão em razão do início da Ordem do Dia da Câmara dos Deputados, em 25/04/2023.
VOTAÇÃO NOMINAL, DE OFÍCIO, DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM, CHICO ALENCAR E TARCÍSIO MOTTA. FICOU PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM, CHICO ALENCAR E TARCÍSIO MOTTA.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS GILSON MARQUES E ERIKA KOKAY.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. RESULTADO: 34 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 34 VOTOS.
ENCERRADA DISCUSSÃO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA E SÂMIA BOMFIM, VICE-LÍDERES DA FEDERAÇÃO PSOL REDE, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO E DE VOTAÇÃO NOMINAL DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, VICE-LÍDER DA MINORIA, EM RAZÃO DA REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.970/2019 - do Sr. Rogério Correia - que "institui a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado".
RELATOR: Deputado LAFAYETTE DE ANDRADA.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 18/04/2023.
Lido o Parecer pelo Relator, em 19/04/2023.
Vista ao Deputado Gilson Marques, em 19/04/2023.
NÃO DELIBERADO POR ESTAR CUMPRINDO PRAZO DE VISTA.

PROJETO DE LEI Nº 5.554/2020 - da Sra. Rejane Dias - que "institui o cadastro Nacional das pessoas condenadas aos crimes de violência doméstica e feminicídio".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E VOTAÇÃO NOMINAL DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS SÂMIA BOMFIM, CHICO ALENCAR E TARCÍSIO MOTTA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA E SÂMIA BOMFIM, VICE-LÍDERES DA FEDERAÇÃO PSOL REDE, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. SÂMIA BOMFIM (PSOL-SP), DEP. LUCAS REDECKER (PSDB-RS), DEP. GILSON MARQUES (NOVO-SC), DEP. FELIPE FRANCISCHINI (UNIÃO-PR) E DEP. LUIZ COUTO (PT-PB).
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA E SÂMIA BOMFIM, LÍDER DA FEDERAÇÃO PSOL REDE.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEPUTADA SÂMIA BOMFIM.
VERIFICAÇÃO (CONJUNTA) DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELOS DEPUTADOS LUCAS REDECKER, VICE-LÍDER DO BLOCO E GILSON MARQUES,VICE- LÍDER DA MINORIA, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS TARCISIO MOTTA E SÂMIA BOMFIM, VICE-LÍDERES DA FEDERAÇÃO PSOL REDE. RESULTADO: 12 VOTOS "SIM", 29 VOTOS "NÃO". QUÓRUM DE VOTAÇÃO: 41 VOTOS. FICARAM PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO E VOTAÇÃO NOMINAL DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO, VICE-LÍDER DO PL.
VISTA AO DEPUTADO LUCAS REDECKER.