CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h

A -

Acordo de Procedimentos:

APROVADO.

 

B - Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Bandeira de Mello - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS BANDEIRA DE MELLO E NILTO TATTO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO NILTO TATTO.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DO SENHOR JULIANO BUENO DE ARAÚJO, ENGENHEIRO E DOUTOR EM EMERGÊNCIAS E URGÊNCIAS AMBIENTAIS, REPRESENTANTE DO INSTITUTO INTERNACIONAL ARAYARA, CONFORME SUGERIDO PELO DEPUTADO NILTO NATTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a realização de Seminário sobre financiamento das políticas ambientais. "
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO NILTO TATTO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Nilto Tatto - (REQ 4/2023) - que "requer acréscimo de convidada à audiência pública aprovada por meio do Requerimento nº 4/2023, apresentado por este Deputado, que requer a realização de audiência pública para debater o relatório acerca da mineração a ser lançado em 27 de março pelo Observatório da Mineração e pela organização Sinal de Fumaça".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - da Sra. Duda Salabert - que "requer a realização de visita técnica aos pontos de contaminação e de captação de água do Rio das Velhas para abastecimento público".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO FERNANDO MINEIRO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO FERNANDO MINEIRO.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de audiência pública para debater a intenção da Petrobras de explorar petróleo e gás na foz do rio Amazonas".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.


6 -

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Zé Trovão - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a agricultura indígena, questões ambientais e a autonomia do indígena para produzir em sua terra".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS ZÉ TROVÃO E NILTO TATTO.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DA ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB), CONFORME SUGERIDO PELO DEPUTADO NILTO TATTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que " requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “acerca dos embargos às propriedades rurais na região do Amazonas”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Presidente do Ibama; 2. Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO e; 3. Presidente da Frente Parlamentar de Agricultura – FPA. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR.


8 -

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. José Priante - que "solicita que seja convidado o Sr. Ministro da Fazenda, a fim de apresentar nesta Casa legislativa, de modo aprofundado, as medidas previstas no Plano de Transição Ecológica e as suas repercussões para a política econômica do governo".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS JOSÉ PRIANTE E NILTO TATTO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO NILTO TATTO.
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. José Priante - que "requer a criação, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de subcomissão especial para o acompanhamento e discussão da aplicação do Fundo Amazônia".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.