CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CHIQUINHO BRAZÃO (UNIÃO-RJ) E DEP. VERMELHO (PL-PR).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária".
APROVADO COM ALTERAÇÕES: 愛EPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS (CNDL).
愛EPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES (ABAD)
愛EPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS (ABRAS)
愛EPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES (ABRASEL)
愛EPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO PARA O COMÉRCIO (AFRAC)
愛EPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS COMERCIANTES DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO (ANAMACO)
愛EPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASIL (CACB)
愛EPRESENTANTE DA GS1 BRASIL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AUTOMAÇÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, para debater sobre a Reforma Tributária".
APROVADO COM ALTERAÇÕES. INCLUSÃO DOS SEGUINTES REPRESENTANTES:
AFREBRAS - ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE REFRIGERANTES DO BRASIL;
ABRASF - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS SECRETARIAS DE FINANÇAS DAS CAPITAIS;
CNSEG - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DAS SEGURADORAS;
DR. ADALBERTO MACEDO - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES-FISCAIS DE TRIBUTOS DOS MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL - ANAFISCO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 27/2023 - do Sr. Chiquinho Brazão - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, junto a Receita Federal sobre as maiores isenções fiscais das pessoas jurídicas e os maiores devedores da Receita".
APROVADO.