CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 26/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 61/2023 - do Sr. Márcio Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras "
APROVADO. ADITADO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIADOS DE REPRESENTANTE DA ABRADEE, POR SUGESTÃO DO AUTOR; E DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA.


2 -

REQUERIMENTO Nº 62/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - (REQ 15/2023) - que "requer o aditamento ao Requerimento nº 15/2023 que “Requer a realização de audiência pública para debater sobre a importância da exploração e extração de sal-gema”".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO LAFAYETTE DE ANDRADA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 63/2023 - do Sr. Paulo Litro - (REQ 20/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 20, de 2023, para inclusão de um representante da COPEL, da FURNAS e da ISA CTEEP"
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 64/2023 - do Sr. Márcio Marinho - (REQ 61/2023) - que "requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o alto índice de roubo de fios de cobre nas cidades brasileiras requerimento 61/2023".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 65/2023 - do Sr. Gabriel Nunes - que "requer a realização de audiência pública para debater a situação dos Parques Eólicos de Canudos II e III, na região norte da Bahia".
APROVADO.