Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 121/04 - do Sr. Chico Alencar - que "requer, nos termos do Art. 24, inciso XIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de exposição, para homenagear Chico Buarque de Hollanda".
APROVADO POR UNANIMIDADE

REQUERIMENTO Nº 122/04 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de audiência pública para subsidiar o parecer ao Projeto de Lei nº 4.199, de 2001, que regulamenta a profissão de quiropraxista e dá outras providências".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.738/03 - do Sr. Carlos Abicalil - que "regulamenta a instituição do Piso Salarial Profissional Nacional - PSPN para os profissionais da educação escolar, nos termos do Art. 206 da Constituição Federal". (Apensado: PL 3183/2004)
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 3183/2004, apensado. 
VISTA AO DEPUTADO IVAN VALENTE.

PROJETO DE LEI Nº 2.405/03 - do Senado Federal - que "institui o ano de 2005 como o "Ano de Defesa da Soberania Nacional sobre a Amazônia Brasileira"".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.520/03 - do Senado Federal - que "institui o ano de 2006 como "Ano Nacional Santos Dumont"".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.822/96 - do Sr. Ary Kara - que "destina as receitas financeiras dos prêmios prescritos da Loteria Federal aos municípios onde se deu a premiação". (Apensados: PL 2645/1996, PL 3835/1997 (Apensado: PL 582/2003) e PL 4213/1998)
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2645/1996, do PL 3835/1997, do PL 4213/1998, e do PL 582/2003, apensados.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 4.637/01 - do Sr. Léo Alcântara - que "dispõe sobre a concessão da meia-entrada em eventos culturais aos profissionais do ensino". (Apensados: PL 1671/2003, PL 2394/2003, PL 3325/2004 e PL 5278/2001 (Apensados: PL 5362/2001 e PL 5767/2001))
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: pela rejeição deste e dos PLs 5278/2001, 5362/2001, 5767/2001, 1671/2003, 2394/2003 e 3325/2004, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Jonival Lucas Junior, em 23/04/2003.
O Deputado Átila Lira apresentou voto em separado em 08/05/2003.
ADIADA A VOTAÇÃO A REQUERIMENTO DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO, VICE-LÍDER DO PT.

PROJETO DE LEI Nº 5.149/01 - dos Srs. Paulo Rocha e Professor Luizinho - que "dispõe sobre informações prestadas pelas instituições de ensino superior ao candidato, no ato de inscrição do vestibular". (Apensado: PL 5928/2001 (Apensado: PL 6707/2002))
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: Parecer à emenda apresentada ao Substitutivo do Relator , Dep. Severiano Alves, pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ROGÉRIO TEÓFILO.

PROJETO DE LEI Nº 2.132/03 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "institui Campanha Educacional sobre Aleitamento Materno, nas Escolas de Ensinos fundamental e médio; hospitais, clínicas e maternidades, públicas ou privadas, bem como todo e qualquer estabelecimento ou espaço comunitário, que estimulem o aleitamento e a doação do leite materno e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.355/03 - do Sr. Roberto Pessoa - que "denomina Ponte Nicanor Linhares a ponte sobre o Rio Jaguaribe, localizada no distrito de Peixe Gordo, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no Ceará".
RELATOR: Deputado ROMMEL FEIJÓ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.943/04 - da Sra. Maninha - que "institui o direito a passe livre, em transporte público, a acompanhantes de crianças matriculadas em educação infantil".
RELATOR: Deputado CÉSAR BANDEIRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 02/06/2004.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 776/03 - do Sr. Eduardo Cunha - que "cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO GASTÃO VIEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 1.095/03 - do Sr. Lincoln Portela - que "institui a abertura de todas as escolas públicas da Federação aos sábados, domingos e feriados".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.184/03 - do Sr. Almir Moura - que "obriga as instituições de ensino superior públicas e privadas a acrescentar em seus conteúdos curriculares de todos os cursos, pelo menos um crédito referente a disciplina cujo objeto seja a prática de atividades esportivas".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.883/04 - do Sr. Chico Alencar - que "altera a Lei nº 6.494, de 07 de Dezembro de 1977".
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.195/04 - do Sr. Lobbe Neto - que "acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional", com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 819/03 - do Sr. Sandes Júnior - que "denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-174, desde a cidade de Cáceres - MS até a fronteira com a Venezuela".
RELATOR: Deputado MURILO ZAUITH.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.065/03 - do Sr. Wladimir Costa - que "declara São Severino padroeiro dos Parlamentares".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.426/03 - do Sr. Rogério Silva - que "institui o ano de 2005 como "Ano do Turismo"".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMR 1 CTD.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.533/03 - do Sr. Rubens Otoni - que "denomina Rodovia Federal Governador Henrique Santillo o trecho da BR-060 - Goiânia / Brasília".
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.852/03 - do Sr. Fernando Ferro - que "institui o dia 17 de outubro como o "Dia Nacional da Música Popular Brasileira"".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 1.923/03 - do Sr. Beto Albuquerque - que "confere ao município de Passo Fundo o título de "Capital Nacional da Literatura"".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.150/03 - do Sr. Coronel Alves - que "institui o Dia do Alerta sobre o uso nocivo do Álcool"
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.506/03 - do Sr. Adelor Vieira - que "institui na República Federativa do Brasil o dia 28 de junho como sendo o "Dia Nacional da Renovação Espiritual"".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.871/04 - da Sra. Rose de Freitas - que "institui o dia 12 de agosto como o "Dia Nacional de Direitos Humanos"".
RELATOR: Deputado MILTON MONTI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER