CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PL Nº 3638, DE 2000, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/06/2004

A - Definição do Roteiro de Trabalho;

B - Deliberação de requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Presidente do CONADE".
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidada a Subprocuradora-Geral do Trabalho Dra. MARIA APARECIDA GUGEL".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Vice-Procurador do Trabalho Dr. Otavio Brito Lopes".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidada a Presidenta da Associação Brasileira de Autismo - ABRA".
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro do Turismo".
APROVADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Procurador- Geral da República ".
APROVADO


8 -

REQUERIMENTO Nº 8/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidada Coordenadora -Geral da CORDE. "
APROVADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 9/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Deputado Estadual pelo Estado de Goiás Wellinton Camargo "
APROVADO


10 -

REQUERIMENTO Nº 10/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Saúde".
APROVADO


11 -

REQUERIMENTO Nº 11/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Exmo. Presidente da OAB SÃO PAULO".
APROVADO


12 -

REQUERIMENTO Nº 12/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro dos Transportes".
APROVADO


13 -

REQUERIMENTO Nº 13/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Presidente da Central Única dos Trabalhadores -CUT".
APROVADO


14 -

REQUERIMENTO Nº 14/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Exmo. Ministro da Cultura".
APROVADO


15 -

REQUERIMENTO Nº 15/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o EXMO. Senador da República Paulo Paim".
APROVADO


16 -

REQUERIMENTO Nº 16/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro do Esporte".
APROVADO


17 -

REQUERIMENTO Nº 17/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que sejam convidados os Presidentes da UNIÃO BRASILEIRA DE CEGOS e da Federação Brasileira de Cegos".
APROVADO


18 -

REQUERIMENTO Nº 18/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro das Comunicações".
APROVADO


19 -

REQUERIMENTO Nº 19/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Presidente da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS APAEs - FENAPAE".
APROVADO


20 -

REQUERIMENTO Nº 20/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Exmo. Ministro de Estado do Trabalho".
APROVADO


21 -

REQUERIMENTO Nº 21/04 - dos Srs. Celso Russomanno e Almerinda de Carvalho - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidada a Presidenta da Federação Nacional das Sociedades Pestalozzi".
APROVADO


22 -

REQUERIMENTO Nº 22/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Casa Civil".
APROVADO


23 -

REQUERIMENTO Nº 23/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Presidente da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos".
APROVADO


24 -

REQUERIMENTO Nº 24/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Educação"
APROVADO


25 -

REQUERIMENTO Nº 25/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Secretario de Estado Juventude, Esporte e Lazer do Estado de São Paulo LARS SCHIDT GRAEL".
APROVADO


26 -

REQUERIMENTO Nº 26/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Previdência Social".
APROVADO


27 -

REQUERIMENTO Nº 27/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidada a Presidenta da Associação Brasileira dos Ostomizados - ABRASO".
APROVADO


28 -

REQUERIMENTO Nº 28/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro da Ciência e Tecnologia".
APROVADO


29 -

REQUERIMENTO Nº 29/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Presidente da ORDEM DOS ARVOGADOS DO BRASIL".
APROVADO


30 -

REQUERIMENTO Nº 30/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidado o Exmo. Secretario Especial dos Direitos Humanos".
APROVADO


31 -

REQUERIMENTO Nº 31/04 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 3638/2000) - que "solicita que seja convidada a Representante da Federação Brasileira de Instituições de Excepcionais, de Integração Social e de Defesa da Cidadania".
APROVADO


32 -

REQUERIMENTO Nº 32/04 - dos Srs. Celso Russomanno e Almerinda de Carvalho - (PL 3638/2000) - que "solicito que seja convidada a Deputada Estadual do Estado do Rio de Janeiro Georgette Vidor "
APROVADO


33 -

REQUERIMENTO Nº 33/04 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer sejam convidados para reunião de audiência pública, o Sr. Prof. Adilson Ventura, Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência - CONADE; a Srª Drª Maria Aparecida Gugel, do Ministério Público do Trabalho; e a Srª Drª Simone Montez Pinto Monteiro, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais".
APROVADO


34 -

REQUERIMENTO Nº 34/04 - do Sr. Ildeu Araujo - que "solicita que sejam convidados os Senhores(a) Alex Chafic Maluf, Dra. Dorina de Gouveia Nowill, Joalinda Garcia dos Santos Clemente, Paulo Vicente Xavier da Silva e Dr. José Francisco Vidotto".
APROVADO