CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSTN) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC N. 45/2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/04/2023



    A - Audiência Pública

    Tema:     Reforma Tributária sob a Perspectiva da Economia Verde

    GUSTAVO DE MARCHI, Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado - ABEGÁS;

    RODRIGO PETRY, Especialista em Direito Tributário e Advogado do Instituto Nacional da Reciclagem - INESFA;

    MOZART RODRIGUES FILHO, Gerente Jurídico e Tributário - Diretoria Executiva de Downstream - IBP, representando o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - Sindicom;

    DENISE LUCENA CAVALCANTE, P.h.D. em Direito, Procuradora da Fazenda Nacional eTutora do Centro Interamericano de Administraciones Tributárias - CIAT;

    KAMILA VIEIRA DE MENDONÇA, Doutora em Economia, Professora do Instituto de Ciências do Mar da Universidade Federal do Ceará - UFC e Pesquisadora no Laboratório de Economia, Direito e Sustentabilidade;

    MARCOS WOORTMANN, Coordenador de Advocacy do Instituto Democracia e Sustentabilidade - IDS;

    TATIANA FALCÃO, Coordenadora da temática de precificação de carbono na Coalizão de Ministros da Fazenda para Ação Climática, do Banco Mundial;

    BRÁULIO BORGES, Mestre em Teoria Econômica e Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia - FGV IBRE;

    CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, Doutora em Economia e Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

    (Requerimento nº 9/23, do Dep. Sidney Leite)
    (Requerimento nº 12/23, do Dep. Ivan Valente)
    (Requerimento nº 60/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
    (Requerimento nº 62/23, do Dep. Saullo Vianna)
    (Requerimento nº 75/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
    (Requerimento nº 78/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h30min

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 83/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA: representante da Câmara Brasileira da Economia Digital - Câmara-e.net; representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia – Amobitec; Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática – FENAINFO - Presidente, Sr. Edgar Serrano. "
APROVADO, COM ALTERAÇÕES.