CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h

A - Audiência Pública


           Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:
    Tema: Execução da transformação digital da administração pública brasileira

    PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO, Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República;

    ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS, Secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação;

    FABRÍCIO BARBOSA, Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Administração/CONSAD;

    FRANCISCO GAETANI, Secretário Extraordinário para a Transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação;

    EMERSON SOUTO, Consultor de Inovação da Confederação Nacional dos Municípios;

    AMANDA MESQUITA SOUTO, Diretora-Executiva do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério do Desenvolvimento;

    JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES, Subsecretário de Gestão Coorporativa da Receita Federal do Brasil.

    (Parte do Requerimento nº 7/2023, do Dep. Julio Lopes).


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Luiz Fernando Faria - que "requer a realização de Audiência Pública a com a presença do Sr. Gustavo Renato Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL), e do Sr. Maurício Zockun, Advogado, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento n° 7/2023, que requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira".
NÃO DELIBERADO.