CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/04/2023


TEMA: "Eleição dos Vice-Presidentes e Discussão e votação de proposições."


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Silvio Costa Filho - que "requer a criação de Subcomissão Especial para tratar de proposições relacionadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS".
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO REQUERIMENTO Nº 14/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO SÍLVIO COSTA FILHO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDUARDO BOLSONARO (PL-SP), DEP. SANDERSON (PL-RS), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. TÚLIO GADÊLHA (REDE-PE), DEP. DUDA SALABERT (PDT-MG), DEP. ROGÉRIO CORREIA (PT-MG) E DEP. REIMONT (PT-RJ).
INICIADA A VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA - REQUERIMENTO Nº14/2023.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DUDA SALABERT (PDT-MG), DEP. SANDERSON (PL-RS), DEP. ERIKA KOKAY (PT-DF), DEP. TÚLIO GADÊLHA (REDE-PE), DEP. REIMONT (PT-RJ), DEP. EDUARDO BOLSONARO (PL-SP), DEP. MARCON (PT-RS), DEP. SILVIO COSTA FILHO (REPUBLIC-PE) E DEP. LUIZ GASTÃO (PSD-CE).
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Reimont - (REQ 5/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento nº 5/2023 – CTRAB para realização de Seminário para debater as políticas de combate ao trabalho escravo no Brasil".
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a eliminação da violência e do assédio no mundo do trabalho. "
NÃO DELIBERADO EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater o crescente numero de Pedidos de recuperação judicial e falência em 2023".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO AUTOR.