CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO (GTSTN) DESTINADO A ANALISAR E DEBATER A PEC N. 45/2019, QUE ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 14h30min

Audiência Pública e Deliberação de requerimentos


    A - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva

    JOANA SIMÕES DE MELO COSTA, Doutora em Economia e Técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

    SÉRGIO NOBRE, Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores - CUT;

    MIGUEL EDUARDO TORRES, Presidente da Força Sindical;

    ISAÚ CHACON, Presidente do Sindicato dos Securitários no Distrito Federal - SINDSECDF, representando a União Geral dos Trabalhadores - UGT;

    FLAUZINO ANTUNES, Diretor Nacional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB e Presidente da CTB/DF;

    JOSÉ REGINALDO INÁCIO, Diretor de Formação Sindical e Qualificação Profissional da Nova Central - NCST;

    FLÁVIO WERNECK MENEGUELLI, Vice-Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; substituído por ERNESTO LUIZ PEREIRA FILHO, Central dos Sindicatos Brasileiros – CSB

    GLAUCO HONÓRIO, Coordenador da Grupo de Reforma Tributária da Pública Central do Servidor;

    PAULO CÉSAR BESSA CESÁRIO, Diretor do Sindágua/DF e Representante da Intersindical - Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora;

    EDUARDO RENNÓ ZANATA, Representante do Central Sindical e Popular - CSP - Conlutas;

    MAURO SILVA, Presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - UNAFISCO NACIONAL;

    ISAC MORENO FALCÃO SANTOS, Presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Federal - SINDIFISCO NACIONAL;

    ADRIANA MARCOLINO, Assessora Técnica do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE;

    MÔNICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA, Doutora em economia, Professora e Economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA;

    LUIZA NASSIF PIRES, Ph.D. em Economia e Diretora do Centro de Pesquisas em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Faculdade de Administração, Economia e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA/USP.

    (Requerimento 52/23, do Dep. Newton Cardoso Jr)
    (Requerimento 57/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
    (Requerimento 78/23, do Dep. Reginaldo Lopes)
    (Requerimento 12/23, do Dep. Ivan Valente)

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 83/2023 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "requer a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA: representante da Câmara Brasileira da Economia Digital - Câmara-e.net; representante da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia – Amobitec; Presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática – FENAINFO - Presidente, Sr. Edgar Serrano. "
NÃO DELIBERADO.