TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, pelo seu trabalho em prol do nascituro e de famílias em situação de vulnerabilidade social".
MANIFESTARAM-SE OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA, LAURA CARNEIRO, FILIPE MARTINS, REGINETE BISPO, PASTOR HENRIQUE VIEIRA, PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO, PASTOR EURICO E CRISTIANE LOPES.
APROVADO, COM OS VOTOS CONTRÁRIOS DAS DEPUTADAS LAURA CARNEIRO, BENEDITA DA SILVA, REGINETE BISPO E DO DEPUTADO PASTOR HENRIQUE VIEIRA.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - da Sra. Benedita da Silva - (MPV 1164/2023) - que "requer a realização de audiência pública para debater as ações apresentadas pelo novo governo para superação da fome, redução da desigualdade social e promoção do desenvolvimento e da proteção social das famílias previstas na MP 1164, de 2023, que reinstitui e aperfeiçoa o Programa Bolsa Família".
APROVADO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS ANDREIA SIQUEIRA E REGINETE BISPO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.788/2019 - do Sr. Marreca Filho - que "aumenta a pena dos crimes cometidos contra crianças e adolescentes".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-Lei nº 2.848 de 1940 e a Lei nº 8.069 de 1990.
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO FERNANDO RODOLFO.
INICIADA A DISCUSSÃO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BENEDITA DA SILVA (PT-RJ), DEP. LAURA CARNEIRO (PSD-RJ), DEP. PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO (AVANTE-BA), DEP. CHRIS TONIETTO (PL-RJ), DEP. FILIPE MARTINS (PL-TO), DEP. REGINETE BISPO (PT-RS), DEP. CRISTIANE LOPES (UNIÃO-RO) E DEP. ROGÉRIA SANTOS (REPUBLIC-BA).
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR, DEPUTADO FERNANDO RODOLFO.