CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/04/2023


TEMA: "Nota fiscal eletrônica para o produtor rural"


    Audiência Pública "Obrigatoriedade da Nota Fiscal Eletrônica para o produtor rural"
    Requerimento nº 5 de 2023 de autoria do Deputado Zé Silva (Solidariedade/MG)

    Convidados:

    Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ;
    CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA (Confirmado)
    Diretor da Secretaria Executiva

    Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB
    WOLNEI DE OLIVEIRA CRUZ
    Coordenador de Fiscalização

    Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
    RENATO CONCHON (Confirmado)
    Coordenador do Núcleo Econômico

    Organização das Cooperativas Brasileiras - OCB
    ELIZABETH BARCELOS (Confirmado)

    Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG
    EUGÊNIO ZANETTI (confirmado)
    Diretor

    Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
    DÁCIO MIRANDA FERREIRA (confirmado)


    Sistema Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais - FAEMG
    FRANCISCO MAURÍCIO BARBOSA SIMÕES (Confirmado)
    Gerente Jurídico

    Secretaria da Fazenda de Santa Catarina
    CLEVERSON SIEWERT (Confirmado)
    Secretário de Estado da Fazenda
LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 13h30min

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Prof. Paulo Fernando - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o uso saudável das tecnologias digitais. "
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - da Sra. Rosângela Reis - que "solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: a Sistematização do Cebas e Desburocratização de Processos nos Ministérios".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de audiência pública para debater soluções que contemplem o interesse dos moradores da comunidade centenária do Horto da cidade do Rio de Janeiro e seu meio ambiente".
O DEPUTADO JOÃO DANIEL SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discussão da implantação do “Dia do Rio Doce”"
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - da Sra. Célia Xakriabá e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar dos desafios para o acesso a aposentadoria para as trabalhadoras domésticas. "
O DEPUTADO JOÃO DANIEL SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de Reunião para discussão da proposta de Concessão do SAAE de Governador Valadares - MG"
O DEPUTADO JOÃO DANIEL SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de audiência pública sobre a Carta Encíclica Laudato Si, cuidado da Casa Comum, que foi publica em maio de 2015 pelo Papa Francisco, objetivando resgatar e aprofundar as questões abordadas no documento, com a temática: Laudato Si’: Compromisso cristão com a justiça socioambiental".
O DEPUTADO ZÉ SILVA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO. APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - da Comissão de Legislação Participativa - que "requer a realização de Mesa-Redonda com representantes de Assembleias Legislativas e de Câmaras de Vereadores, a fim de levantar demandas dos colegiados dessas esferas da federação que qualifiquem uma troca de experiência e permitam estabelecer projetos e ações conjuntas com a Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados".
APROVADO.


C -

Sugestões:


9 -

SUGESTÃO Nº 4/2023 - da SOS Segurança Dá Vida - que "sugere a realização do XVIII Seminário Nacional de Guardas Municipais e Segurança Pública".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento de Seminário apresentado.
APROVADO O PARECER.