CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 13h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - dos Srs. Luiz Lima e Marcel van Hattem - que "requer moção de Aplauso e Louvor em favor da Atleta Marlei Willers, do município de Morro Reuter/RS, em virtude de premiação com Medalha de Prata na 27ª Maratona Internacional de São Paulo".
LEU O REQUERIMENTO O SEU AUTOR, DEP. LUIZ LIMA.
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS CHIQUINHO BRAZÃO E MARCELO VAN HATTEM.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da audiência pública referente ao requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional".
LEU O REQUERIMENTO O SEU AUTOR, DEP. LUIZ LIMA.
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS FLÁVIA MORAIS, DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer que seja convidado representante do CONFEF para participar da Audiência Pública referente ao Requerimento nº 09/2023 já aprovado nesta Comissão para discutir sobre o tema da diferenciação entre Educação Física Escolar e Esporte Competitivo ou de Performance no ambiente da Educação Básica Nacional".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Saúde, de Esporte e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa a fim de debater estratégias para melhorar a adesão e o acesso das pessoas idosas à prática de esportes".
LEU O REQUERIMENTO A SUA AUTORA, DEP. FLÁVIA MORAIS.
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS DELEGADO DA CUNHA, CHIQUINHO BRAZÃO, ISMAEL ALEXANDRINO, LUIZ LIMA. SUBSCRITO PELO DEP. JULIO CESAR RIBEIRO.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, COMO CONVIDADA, DA ACAD BRASIL - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACADEMIAS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Luiz Lima e outros - que " Requer a criação da Subcomissão Permanente de Monitoração e Acompanhamento das Políticas Públicas do Esporte, no âmbito da Comissão do Esporte. "
LEU O REQUERIMENTO UM DOS AUTORES, O DEP. LUIZ LIMA.
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”".
LEU O REQUERIMENTO A DEP. FLÁVIA MORAIS. SUBSCRITO PELO DEP. JULIO CESAR RIBEIRO.
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de audiência pública para discutir “investimentos no esporte de inclusão social”".
LEU O REQUERIMENTO A DEP. FLÁVIA MORAIS.
USOU DA PALAVRA O DEP. LUIZ GASTÃO, QUE SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO, COMO CONVIDADO, O SESC, DO CEARÁ.