CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Bacelar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância dos ativos da cultura negra como alavanca para o turismo".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELO DEPUTADO ROMERO RODRIGUES (PSC/PB).


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - dos Srs. Washington Quaquá e Ricardo Abrão - que "requer a criação de Subcomissão Especiais de apoio à legalização dos cassinos e dos jogos de apostas no Brasil".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Ricardo Abrão - que "requer a realização de Audiência Pública para apresentação de pesquisa com Turistas Internacionais realizada pela Fecomércio-RJ e debater perspectivas para implantação do do sistema TAX FREE no Brasil ( PLP 354/17 e CONFAZ )".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. KENISTON BRAGA (MDB-PA).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.578/2021 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o § 4º do art. 23 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 para possibilitar a redução do período de duração da primeira diária em meios de hospedagem". (Apensado: PL 2111/2022)
RELATOR: Deputado EDUARDO BISMARCK.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2111/2022, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, POR SOLICITAÇÃO DO RELATOR.