Pauta - CVT - 19/04/2023 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A) Eleição para os cargos de vice-presidente da CVT

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 10h

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. Paulo Alexandre Barbosa - (REQ 16/2023) - que "em aditamento ao requerimento nº 16/2023, requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater a utilização de precatórios como forma de pagamento de concessões relativas as atividades portuárias, aeroportuárias ou de transportes".
APROVADO COM INCLUSÃO DA ANTF, ABCR E ABTP. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES.

2 -
REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre a duplicação da BR 153, trechos de Ourinhos (divisa de SP/PR) a Icém (divisa SP/MG)".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA LUIZ ANTÔNIO PALÁCIO FILHO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO VICENTINHO JÚNIOR.

3 -
REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Neto Carletto - que "requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas à duplicação e outras benfeitorias da rodovia BR-101 no Estado da Bahia".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DA RODOVIA BR-116. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ZÉ TROVÃO E LEÔNIDAS CRISTINO.

4 -
REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Juninho do Pneu - que "requer a constituição da Subcomissão Especial para acompanhamento, regulação e fiscalização das concessões de rodovias".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO BEBETO.

5 -
REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Juninho do Pneu - que "requer realização de Audiência Pública, com representantes das empresas aéreas e do governo federal".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO BEBETO.

6 -
REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância do sono saudável e reparador para os motoristas, visando à segurança e redução de acidentes nas estradas e rodovias brasileiras".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURÍCIO MARCON.

7 -
REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Alex Santana - que "requer o envio de convite para realização de Audiência Pública ao Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para esclarecer as causas da paralisação das obras de trecho(s) da BR-101, da BR-116 e da BR-135, no Estado da Bahia".
APROVADO COM ALTERAÇÃO: AUDIÊNCIA A SER REALIZADA EM CONJUNTO COM A DO REQ 33/2023.

8 -
REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Alex Santana - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a vulnerabilidade da segurança do transporte, doméstico e internacional, de bagagens nos aeroportos brasileiros, definir responsabilidades, avaliar a eficiência da fiscalização e identificar falhas que facilitam a violação, acréscimo ou troca de volumes e, também, a adulteração, substituição ou retirada de dispositivo de identificação de propriedade, condutas que estão sendo praticadas para o tráfico de drogas".
APROVADO.

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

URGENTE

9 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 460/2022 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 174/2022) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Montreal, em 24 de setembro de 2019".
RELATOR: Deputado BRUNO GANEM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR PELO DEPUTADO VICENTINHO JÚNIOR.
APROVADO O PARECER.

C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRIORIDADE

10 -
PROJETO DE LEI Nº 3.994/2021 - do Senado Federal - Randolfe Rodrigues - (PLS 265/2016) - que "denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -
PROJETO DE LEI Nº 3.855/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ CARLOS BUSATO (UNIÃO-RS).
APROVADO O PARECER.

12 -
PROJETO DE LEI Nº 2.629/2022 - do Sr. Afonso Hamm - que "denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de Novo Hamburgo/RS".
RELATOR: Deputado MAURICIO MARCON.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

2 -	REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Capitão Augusto - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre a duplicação da BR 153, trechos de Ourinhos (divisa de SP/PR) a Icém (divisa SP/MG)". APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DO PROCURADOR DA REPÚBLICA LUIZ ANTÔNIO PALÁCIO FILHO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO VICENTINHO JÚNIOR.

3 -	REQUERIMENTO Nº 33/2023 - do Sr. Neto Carletto - que "requer a realização de audiência pública para discutir questões relativas à duplicação e outras benfeitorias da rodovia BR-101 no Estado da Bahia". APROVADO COM ALTERAÇÃO: INCLUSÃO DA RODOVIA BR-116. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS ZÉ TROVÃO E LEÔNIDAS CRISTINO.

4 -	REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Juninho do Pneu - que "requer a constituição da Subcomissão Especial para acompanhamento, regulação e fiscalização das concessões de rodovias". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO BEBETO.

5 -	REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Juninho do Pneu - que "requer realização de Audiência Pública, com representantes das empresas aéreas e do governo federal". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO BEBETO.

6 -	REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância do sono saudável e reparador para os motoristas, visando à segurança e redução de acidentes nas estradas e rodovias brasileiras". APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAURÍCIO MARCON.

10 -	PROJETO DE LEI Nº 3.994/2021 - do Senado Federal - Randolfe Rodrigues - (PLS 265/2016) - que "denomina rodovia “Manoel José Alves Pereira” o trecho da rodovia BR-156 entre as cidades de Laranjal do Jari e Macapá, no Estado do Amapá". RELATORA: Deputada HELENA LIMA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA. APROVADO O PARECER.

11 -	PROJETO DE LEI Nº 3.855/2021 - do Sr. Bohn Gass - que "denomina “Viaduto Prefeito Vilmar Ballin” o segmento de acesso rodoviário ao município de Sapucaia do Sul/RS, localizado entre o km 252,7 e km 253,2, na BR 116". RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELA RELATORA. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ CARLOS BUSATO (UNIÃO-RS). APROVADO O PARECER.

12 -	PROJETO DE LEI Nº 2.629/2022 - do Sr. Afonso Hamm - que "denomina "Enoré Antônio Bondan" a passarela para pedestres localizada no km 238,9 da Rodovia BR-116, no Município de Novo Hamburgo/RS". RELATOR: Deputado MAURICIO MARCON. PARECER: pela aprovação. LIDO O PARECER PELO RELATOR. APROVADO O PARECER.