CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro".
APROVADO COM ALTERAÇÃO (SUGESTÃO DE CONVIDADOS). SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA, TARCISIO MOTTA, LÍDICE DA MATA E ROSEANA SARNEY.


2 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "requer a realização de reunião de audiência pública debater sobre o tema "PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas"".
APROVADO COM ALTERAÇÃO (SUGESTÃO DE CONVIDADOS). SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA, TARCISIO MOTTA, LÍDICE DA MATA E DEF. STÉLIO DENER.


3 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Cultura, para “Instituir o ano de 2023 como “Ano Nacional Fernando Sabino” "
APROVADO. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. PASTOR MARCO FELICIANO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.229/2021 - do Sr. Alexandre Padilha - que "estabelece o dia 12 de julho como o Dia Nacional do Funk" (Apensado: PL 1930/2022)
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1930/2022, apensado.
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 1.675/2022 - do Sr. Vermelho - que "denomina "Perimetral Sérgio Lobato Machado" o trecho rodoviário que liga a rodovia BR-277 à ponte internacional da integração sobre o rio Paraná, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai, no município de Foz do Iguaçu, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado ABILIO BRUNINI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO RELATOR.