TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica".
ATENDIDO, MEDIANTE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ENERGIAS RENOVÁVEIS E DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE ÓLEO, GÁS E CARVÃO.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Filipe Barros - que "requer a criação da subcomissão especial da Itaipu Binacional e da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), no âmbito desta comissão".
APROVADO. UNIFICADO AO REQUERIMENTO Nº 36/2023-CME.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Vander Loubet - que "requer a criação de Subcomissão Especial de Mineração".
ATENDIDO, MEDIANTE A CRIAÇÃO DA SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE MINERAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Leônidas Cristino - que "requer a criação e constituição de Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Minas e Energia, para tratar e debater políticas públicas sobre Hidrogênio Verde. "
APROVADO. UNIFICADO AO REQUERIMENTO Nº 49/2023-CME.

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos regimentais, a criação de Sub Comissão Especial das Rochas Ornamentais".
APROVADO. UNIFICADO AO REQUERIMENTO Nº 19/2023-CME.

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "requer a criação de Subcomissão Especial sobre o aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à mineração na Amazônia Legal".
APROVADO. UNIFICADO AO REQUERIMENTO Nº 14/2023-CME.

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Celso Sabino - que "requer a Criação de Subcomissão Especial das Eclusas de Tucuruí".
APROVADO. UNIFICADO AO REQUERIMENTO Nº 6/2023-CME.

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a comparecer a esta Comissão, a fim de apresentar os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos; bem como, informações a respeito das ações adotadas pela Pasta e, em especial, quanto a implementação das regras de integridade e de políticas antissuborno".
APROVADO. ADITADO PARA SUBSTITUIÇÃO DO TERMO "CONVOCAÇÃO" POR "CONVITE".

REQUERIMENTO Nº 47/2023 - do Sr. Danilo Forte - que "requer a aprovação de CONVITE ao Ilmo. Sr. Hélvio Neves Guerra Diretor da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, para prestar esclarecimentos sobre suas declarações no dia 29 de março durante evento chamado Agenda Setorial, promovido pelo Canal Energia".
APROVADO. SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS BETO PEREIRA, FILIPE BARROS, JOÃO CARLOS BACELAR, JÚLIO LOPES E SILAS CÂMARA.

REQUERIMENTO Nº 48/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer que seja convocado o Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para comparecer nesta Comissão para prestar esclarecimentos acerca da indicação do senhor Raul Lycurgo Leite, advogado, para Diretor-Presidente da Eletronuclear".
APROVADO. ADITADO PARA SUBSTITUIÇÃO DO TERMO "CONVOCAÇÃO" POR "CONVITE". SUBSCRITO PELO DEPUTADO MAX LEMOS.

REQUERIMENTO Nº 49/2023 - do Sr. João Carlos Bacelar - que "requer a criação de Subcomissão Especial para discutir a prorrogação das Concessões de Distribuição"
APROVADO. UNIFICADO AO REQUERIMENTO Nº 11/2023-CME.

REQUERIMENTO Nº 50/2023 - do Sr. Benes Leocádio e outros - que "requer a Criação de Subcomissão Permanente Sobre Energias Renováveis".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 51/2023 - do Sr. Carlos Zarattini e outros - que "requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 52/2023 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - (REQ 33/2023) - que "com base nos termos regimentais, solicito o aditamento do Requerimento n° 33, de 2023, de autoria do Sr. Marcos Tavares, que “Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com as redes de telecomunicação e o impacto para o consumidor final”, para inclusão do seguinte convidado: • O Representante da Associação Brasileira de Redes Neutras (Abraneutra), senhor Alex Jucius".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO.

REQUERIMENTO Nº 53/2023 - do Sr. Bandeira de Mello - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas de Eficiência Energética no Brasil".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNALDO JARDIM. ADITADO PARA INCLUSÃO NA LISTA DE CONVIDADOS DE REPRESENTANTES DA ABRADEE E DO BNDES, POR SUGESTÃO DO AUTOR, E DA ABESCO, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO ARNALDO JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 54/2023 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que " Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “Tributação de Produção de Energia”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante a Aneel; 2. Representante do Ministério Minas e Energia e; 3. Representante da Eletronorte. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO FILIPE BARROS.

REQUERIMENTO Nº 55/2023 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "senhor (a) Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para debater “A construção da Usina Hidrelétrica de Tabajara”, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante a Aneel; 2. Representante do Ministério Minas e Energia e; 3. Representante da Eletronorte; 4. Representante da Eletrobrás; 5. Presidente do Ibama e; 6. Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBIO. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO FILIPE BARROS.

REQUERIMENTO Nº 56/2023 - do Sr. Padre João - (REQ 29/2023) - que "requer o aditamento ao requerimento, REQ 29/2023 - CME, para inclusão de convidados na realização de audiência pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 57/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer realização de audiência pública para debater a venda do Polo Norte Capixaba para a Seacrest".
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO ARNALDO JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 58/2023 - do Sr. Arnaldo Jardim - (REQ 37/2023) - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aditamento ao requerimento nº 37/2023 do Sr. Danilo Forte (União-CE), para que sejam incluídos no rol de convidados o Fórum das Associações do Setor Elétrico - FASE e a Frente Nacional dos Consumidores de Energia para debater a proposta de criação de Conselho de Fiscalização no âmbito das Agências Reguladoras".
APROVADO. ADITADO, PARA SE INCLUÍREM NA LISTA DE CONVIDADOS O SENHOR VINÍCIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO - ABAR, E A SENHORA NATÁLIA MARCASSA, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE INVESTIDORES EM INFRAESTRUTURA MULTISSETORIAL - MOVEINFRA, POR SUGESTÃO DO DEPUTADO ARNALDO JARDIM.

REQUERIMENTO Nº 59/2023 - do Sr. Paulo Litro - (REQ 35/2023) - que "requer o aditamento do Requerimento n° 35 , de 2023, para inclusão de Representante da ABIOVE e da APROBIO"
APROVADO.