LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 15h

TEMA: "Regulamentação da consulta livre, prévia e informada em Minas Gerais"

Requerimento n. 11/2023 (CPOVOS) e n. 16/2023 (CLP)

Autores: Dep. Célia Xakriabá (PSOL/MG) e Dep. Rogério Correia (PT/MG)



Estiveram presentes:

 

1) JOÃO CARLOS PIO DE SOUZA

Representante dos Povos e Comunidades de Tradição Religiosa Ancestral de Matriz Africana

 

2) MAKOTA KIDOIALÊ

Quilombo Manzo Ngunzo Kaiango, Belo Horizonte/MG

 

3) EDNA CORREIA DE OLIVEIRA

Representante da N’GOLO, Federação Quilombola do Estado de Minas Gerais

 

4) ADAIR ALMEIDA

Representante geraizeiro, de Vale das Cancelas, Grão Mongol/MG

 

5) CACIQUE ARAPOWANÁ

Aldeia Xucuru Kariri, Brumadinho/MG

 

6) ANA CLAUDIA ALEXANDRE

Defensora Pública estadual especializada em Direitos Humanos

 

7) ANDREIA DE JESUS

Deputada estadual em Minas Gerais

 

8) HELDER MAGNO DA SILVA

Procurador regional de tutela dos povos e comunidades tradicionais do Ministério Público Federal

 

9) LENINHA

Deputada estadual em Minas Gerais

 

10) BELLA GONÇALVES

Deputada estadual em Minas Gerais

 

11) ALESSANDRA JACOBOVSKI

Representante da Terra de Direitos

 

12) LAYZA QUEIROZ SANTOS

Representante do Coletivo Margarida Alves

 

13) MOARA SABOIA

Vereadora em Contagem/MG

 

14) DUÍLIO CAMPOS

Subsecretário de Desenvolvimento Social do Estado de Minas Gerais