CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS ATUANTES NO TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS (CPI - TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS)
52ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 08/06/2004


A -

Audiência Pública:


Audiência Pública:

  • Dr. Renato Viscard - Médico Intensivista - CIAT (Centro Intensivo de Assistência Toxicológica)

  • Deliberação de Requerimentos


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 49/04 - do Sr. Neucimar Fraga - que "solicita seja convidado o Sr. Gerson de Souza Barreto, Presidente da Associação Pró Renais Crônicos do Brasil e membro do Conselho Estadual e Municipal de Salvador -BA à prestar esclarecimentos que contribuirão para elucidar algumas questões sobre o andamento e funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes. "
    APROVADO


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 50/04 - do Sr. Neucimar Fraga - que "solicita seja convocado o Dr. JACINTO DOS SANTOS, Delegado de Polícia Federal à prestar esclarecimentos a esta comissão sobre oito inquéritos abertos para apurar as responsabilidades criminais de dirigentes, médicos, prepostos e representantes de hospitais em Minas Gerais, pela prática do delito de homicídio, tipificado, no artigo 14 da lei n.º 9434/97 que dispõe sobre a remoção de órgãos tecidos e partes do corpo humano para fins de transplantes e tratamento".
    APROVADO


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 51/04 - do Sr. Neucimar Fraga - que "solicita seja convidado a Sra. Neide Barriguelli, Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil à prestar esclarecimentos que contribuirão para elucidar algumas questões sobre o andamento e funcionamento do Sistema Nacional de Transplantes".
    APROVADO