Audiência Pública e Deliberação de requerimentos
A - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

Tema: Reforma Tributária sob a Perspectiva Distributiva

LUANA PASSOS DE SOUZA, Doutora em Economia e Professora da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB;

TATHIANE PISCITELLI, Doutora em Direito, Professora e Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito SP;

RENATA MENDES, Mestre em Ciência Política, Diretora e Cofundadora do Movimento "Pra Ser Justo";

LUÍZA MACHADO MENEZES, Pesquisadora, Advogada e Integrante do Grupo de Estudo sobre Tributação e Gênero do Mestrado Profissional da Fundação Getulio Vargas - FGV Direito SP;

DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA, Doutora em Direito e Sociologia, Pesquisadora de Justiça Tributária e Professora de Direito Tributário, Finanças Públicas e História Econômica;

EVANILDA NASCIMENTO DE GODOI BUSTAMANTE, Doutora em Direito e Justiça e Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal de Viçosa - UFV;

LISE TUPIASSU MERLIN, Pós-Doutora no Centro de Investimento Sustentável da Universidade de Columbia, Professora da Universidade Federal do Pará - UFPA e Procuradora Federal;

RAQUEL ELITA ALVES PRETO, Doutora em Direito Tributário, Advogada, Professora Universitária e Cofundadora do Women in Tax Brazil - WIT Brazil;

ELIANE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, Pesquisadora do Centro de Estudo em Administração Pública e Governo da FGV-SP. CEAPG, Professora na Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-Brasileira;

JEFFERSON NASCIMENTO, Doutor em Direito Internacional e Coordenador de Pesquisa e Justiça Social e Econômica da OXFAM Brasil;

LIZIANE ANGELOTTI MEIRA, Doutora em Direito Tributário, Professora da Fundação Getúlio Vargas - FGV e Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF;

MARIA CRISTINA MAC DOWELL, Doutora em Economia e Especialista Líder Fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;

GIOVANNI PADILHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual na Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul;

RODRIGO OCTÁVIO ORAIR, Mestre em Teoria Econômica, Pesquisador Associado ao International Policy Centre for Inclusive Growth - IPC-IG e Diretor de Programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.


(Requerimento 9/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento 12/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento 46/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento 66/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento 73/23, do Dep. Mauro Benevides Filho)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 74/2023 - da Sra. Tabata Amaral - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária, com o objetivo de debater a Reforma Tributária na perspectiva de gênero e raça, com as seguintes convidadas: Daniela Olimpio de Oliveira, Evanilda Nascimento de Godoi Bustamante, Lise Tupiassu Merlin, Omara Oliveira de Gusmão, Raquel Elita Alves Preto".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 75/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "solicita a inclusão de representante da Abeaço em audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema sobre ECONOMIA VERDE".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 76/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública com a Associação Brasileira de Tele serviços – ABT com o intuito de discutir e esclarecer os impactos da reforma tributária aplicadas ao setor de Call Center, Contact Center e relacionamento com os consumidores".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 77/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de Audiência Pública com a Associação Nacionais dos Procuradores Municipais (ANPM) com o intuito de discutir e esclarecer os impactos da reforma tributária aplicadas aos Municípios Brasileiros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 78/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a inclusão dos seguintes convidados para debates em audiências públicas do GT – reforma tributária: Unadir Gonçalves Junior, Representante da Febrafisco, Marcus Vinicius Bolpato da Silva, Representante da Pública (Central do Servidor). "
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, ANUNCIADOS PELO COORDENADOR EM EXERCÍCIO: LUÍZA MACHADO MENEZES, PESQUISADORA, ADVOGADA E INTEGRANTE DO GRUPO DE ESTUDO SOBRE TRIBUTAÇÃO E GÊNERO DO MESTRADO PROFISSIONAL DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV DIREITO SP; JOANA SIMÕES DE MELO COSTA, DOUTORA EM ECONOMIA E TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E PESQUISA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA; MÔNICA MORA Y ARAUJO DE COUTO E SILVA PESSOA, DOUTORA EM ECONOMIA, PROFESSORA E ECONOMISTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA; LUIZA NASSIF PIRES, PH.D. EM ECONOMIA E DIRETORA DO CENTRO DE PESQUISAS EM MACROECONOMIA DAS DESIGUALDADES (MADE) DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, ECONOMIA E CONTABILIDADE DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FEA/USP; ADRIANA MARCOLINO, ASSESSORA TÉCNICA DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE; VANDER MORALES, CEO DO GRUPO GOOD SERVICE FACILITIES (SUGESTÃO DO RELATOR, A PEDIDO DO SENADOR LAÉRCIO OLIVEIRA); MELISSA GUIMARÃES CASTELLO, DOUTORA EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELA PUC/RS, AUTORA DO LIVRO “UM NOVO IVA? OS TRIBUTOS SOBRE O CONSUMO E A ECONOMIA DIGITAL”; EUFRÁSIO A. CAMBUI JÚNIOR, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS, ESPECIALISTA EM CIÊNCIA DE DADOS PELA JOHNS HOPKINS UNIVERSITY; LINA SANTIN, SÓCIA DO SALUSSE MARANGONI PARENTE E JABUR ADVOGADOS, ESPECIALISTA EM DIREITO TRIBUTÁRIO (SUGESTÃO DEP. BALEIA ROSSI); JOÃO HAMILTON RECH, AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, REPRESENTANTE DO BRASIL NO GRUPO DE TRABALHO 9 DA OCDE – IVA, QUE TRATA SOBRE ECONOMIA DIGITAL; PAULO HARTUNG, PRESIDENTE EXECUTIVO DA ASSOCIAÇÃO INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ÁRVORES – IBÁ; CLINEU NUNES ALVARENGA, PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA RECICLAGEM – INESFA; CRISTINA FRÓES DE BORJA REIS, SUBSECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DA SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA; BRAULIO BORGES, ECONOMISTA DA LCA CONSULTORES E PESQUISADOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE ECONOMIA – IBRE.

REQUERIMENTO Nº 79/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva do Imposto Seletivo, com o seguinte convidado: ACT Promoção da Saúde".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 80/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva do Imposto Seletivo, com o seguinte convidado: Dr. Roberto Gil, Diretor do Instituto Nacional do Câncer (INCA)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 81/2023 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer a realização de audiência pública para discutir a Reforma sob a Perspectiva do Imposto Seletivo, com os seguintes convidados: Dra. Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e representante da Organização Mundial da saúde (OMS) no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 82/2023 - do Sr. Saullo Vianna - que "solicita a inclusão de convidado representante do INESFA – Instituto Nacional da Reciclagem na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema ECONOMIA VERDE E DIGITAL".
APROVADO.