CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO DAS RAZÕES DO AUMENTO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A ALTA TAXA DE MORTE MATERNA NO BRASIL
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 15h


      Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados: 

                                TEMA: "Violência obstétrica e morte materna: panorama do sistema de saúde"


                                LUIZ ANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA JÚNIOR, Secretário de Saúde do Estado do Rio de Janeiro;

                                CARMEN EMÍLIA BONFÁ ZANOTTO, Secretária de Saúde do Estado de Santa Catarina;

                                                                          EDSON CASTRO, Secretário-Adjunto de Saúde do Estado de Roraima;

                                                                          JOÃO ROCHA VILELA, Ginecologista e Obstetra - Colaborador da Secretaria de Saúde do Distrito Federal;
                                                                            CLARISSA LEITE e CÂNDIDA PIMENTEL, Representantes da Secretaria de Saúde da Bahia.

                                                                            (Requerimento nº 3/2023, da Dep. Soraya Santos)
    Deliberação de Requerimentos


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 7/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - (REQ 1/2023) - que "requer Aditamento ao Requerimento n° 01/2023, para inclusão de palestrante em audiência pública que irá debater sobre violência obstétrica na Comissão Especial para Estudo das Razões do Aumento de Denúncias de Violência Obstétrica e Alta de Morte Materna no Brasil".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 8/2023 - da Sra. Any Ortiz - que "requer a realização de seminários regionais para debater sobre violência obstétrica e as taxas de morte materna no Brasil".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Any Ortiz - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a realização de partos humanizados no SUS".
    APROVADO.