CÂMARA DOS DEPUTADOS

GRUPO DE TRABALHO DESTINADO A ANALISAR E DEBATER ALTERNATIVAS DIGITAIS DE TRIBUTAÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 18/04/2023

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

    A - Audiência Pública

    Tema: Transformação digital da administração pública brasileira.
       

      Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:


      BARBARA FURIATI, Head de Políticas Públicas da Associação Brasileira de Startups - Abstartups;

      CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo - IBDA;

      GUSTTAVO MOREIRA, Presidente da Associação Brasileira de Govtechs - ABGovtechs;

      RAFAEL FASSONI, CEO do Estônia Hub.


      (Requerimento nº 7/2023, do Dep. Julio Lopes)

    B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Luiz Fernando Faria - que "requer a realização de Audiência Pública a com a presença do Sr. Gustavo Renato Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL), e do Sr. Maurício Zockun, Advogado, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Julio Lopes - que "requer a inclusão de convidados ao Requerimento n° 7/2023, que requer a realização de audiências públicas para debater a transformação digital da administração pública brasileira".
    NÃO DELIBERADO.