Deliberação de Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 3/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro para averiguar, in loco, a situação da obra da usina nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis".
APROVADO.
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS LÉO PRATES, MAX LEMOS E AMOM MANDEL.

REQUERIMENTO Nº 4/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro para averiguar, in loco, a situação da estruturação da concessão – CONCER, que liga a BR-040, no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora".
APROVADO, SUBSCRITO PELOS DEPULTADOS LÉO PRATES E MAX LEMOS.

REQUERIMENTO Nº 5/2023 - do Sr. Max Lemos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das obras públicas paralisadas e inacabadas na Nova Subida da Serra de Petrópolis-RJ, localizada na rodovia BR-040 e Obras do Programa Minha Casa Minha Vida, no residencial Dona Ivone, situado na Vila São João no município de Queimados-RJ".
APROVADO, SUBSCRITO PELO DEPUTADO AMOM MANDEL. AUDIÊNCIA PÚBLICA TRANSFORMADA EM VISITA TÉCNICA UNIFICANDO COM O REQUERIMENTO Nº 4, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 6/2023 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos acerca da paralisação das obras do COMPERJ".
APROVADO, SBUSCRITO PELOS DEPUTADOS LÉO PRATES E MAX LEMOS.

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação de duas obras que encontram-se paralisadas, ambas para o mesmo empreendimento, “Porto de Manaus”, uma para restauração e modernização e outra para recuperação e requalificação, as quais tiveram recursos destinados pelo Governo Federal".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas para averiguar, in loco, a situação da reforma do Setor de Agroindústria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), e de outras duas obras contratadas para o “Porto de Manaus”, sendo uma para restauração e modernização, e a outra para recuperação e requalificação, que encontram-se paralisadas/inacabadas no município de Manaus".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da situação das construções da Creche da Área 35 - Bairro Monte das Oliveiras; Creche da Área 18 - Bairro Cidade de Deus; Creche da Área 42 - Bairro do Tarumã-Açu; Creche da Área 146 - Bairro Vila Buriti e Creche da Área 139 - Bairro Santa Etelvina, as quais se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas para averiguar, in loco, a situação das construções da Creche da Área 35 - Bairro Monte das Oliveiras; Creche da Área 18 - Bairro Cidade de Deus; Creche da Área 42 - Bairro do Tarumã-Açu; Creche da Área 146 - Bairro Vila Buriti e Creche da Área 139 - Bairro Santa Etelvina, que se encontram paralisadas/inacabadas no município de Manaus".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Amazonas, para averiguar, in loco, a situação da construção do Hospital do Sangue da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (HEMOAM), que se encontra paralisada/inacabada no município de Manaus".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Joseildo Ramos - que "requer a realização de audiências públicas, nas cinco regiões do país, para promover um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA SEMINÁRIO, A PEDIDO DO AUTOR DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Rubens Otoni - que "requer a realização de Seminário para discutir sobre as Obras Federais Paralisadas e Inacabadas em Goiás, a ser realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás".
APROVADO.