CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Acordo de Procedimentos para o ano de 2023
LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a legalização dos jogos de azar no Brasil. "
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. BACELAR (PV-BA), DEP. DANIEL TRZECIAK (PSDB-RS) E DEP. CARLOS GOMES (REPUBLIC-RS).
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELOS DEPUTADOS DANIEL TRZECIAK (PSDB/RS), CARLOS GOMES (REPUBLICANOS/RS), MARCO BRASIL (PP/PR), VERMELHO (PL/PR) E YURY DO PAREDÃO (PL/CE) E COM A INCLUSÃO DA EMBRATUR COMO CONVIDADA.
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2 -

REQUERIMENTO Nº 8/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para realizar visita técnica às estruturas das empresas aéreas Gol, Latam e Voepass em São Paulo - SP".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para realizar visita técnica a estruturas da empresa Cruise Lines International Association (CLIA)".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para a discussão do impacto da reforma tributária no setor de turismo e prestadores de serviços"
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO PELOS DEPUTADOS DANIEL TRZECIAK (PSDB/RS), CARLOS GOMES (REPUBLICANOS/RS), VERMELHO (PL/PR), MARCO BRASIL (PP/PR) E RODOLFO NOGUEIRA (PL/MS), E COM A SUGESTÃO DE INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS: REPRESENTATES DA CLIA BRASIL, DA AZUL LINHAS AÉREAS, DA RESORTS BRASIL, DO FÓRUM DOS OPERADORES HOTELEIROS DO BRASIL (FOHB) E DO DEPUTADO JONAS DONIZETTE.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DANIEL TRZECIAK (PSDB-RS), DEP. CARLOS GOMES (REPUBLIC-RS), DEP. RODOLFO NOGUEIRA (PL-MS) E DEP. MARCO BRASIL (PP-PR).


5 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que seja realizada audiência pública para tratar da segurança das malas em viagem ao exterior"
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CARLOS GOMES (REPUBLIC-RS) E DEP. DANIEL TRZECIAK (PSDB-RS).
APROVADO, COM A SUGESTÃO DE AUDIÊNCIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO, E COM SUBSCRIÇÃO PELOS DEPUTADOS CARLOS GOMES (REPUBLICANOS/RS), DANIEL TRZECIAK (PSDB/RS), E RODOLFO NOGUEIRA (PL/MS).