CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11/04/2023


TEMA: "Debater os impactos da Terceirização"


    (Requerimento nº 04/2023, do Deputado Bohn Gass)

    TEMA

    "Debater os impactos da terceirização, sobretudo após a Lei 13429/2017 e da reforma trabalhista "

    CONVIDADOS

    ** Lista fornecida pelo autor do REQ. Dep. Bohn Gass

    14:30 - MESA 01 - APURAÇÃO E INCIDÊNCIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO TERCEIRIZADO

    ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA
    Vice-Presidente do TST

    FERNANDO MAURO BARBOSA DE OLIVEIRA
    Defensor Público Geral em Exercício - Defensoria Pública da União

    CAROLINA PEREIRA MERCANTE
    Representante do Ministério Público do Trabalho

    MARCO ANTONIO FERREIRA COSTA
    Coordenador-geral de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

    LUIZ HENRIQUE RAMOS LOPES
    Coordenador-geral de Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego

    BEATRIZ CARDOSO MONTANHANA
    Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait

    MESA 02 - ANÁLISE E ENFRENTAMENTO DE CONDIÇÕES INDIGNAS NO FENÔMENO DA TERCEIRIZAÇÃO

    LUIZ ANTONIO COLUSSI
    Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho -Anamatra

    ADRIANA MARCOLINO
    Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos - Dieese

    MAGDA BARROS BIAVASCHI
    Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização

    GUSTAVO RAMOS
    Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização

    LYDIANE MACHADO E SILVA
    Associação Nacional dos Procuradores e Procuradoras do Trabalho /ANPT

    MESA 03 - INICIATIVAS PARA SUPERAR PROBLEMAS NA TERCEIRIZAÇÃO

    VALEIR ERTLE
    Assessor de Assuntos Jurídicos CUT

    ALEXANDRE FURLAN
    Presidente do Conselho de Relações do Trabalho da - CNI

    ALEXANDRE CASO
    Representante da Intersindical

    LEONARDO RESENDE
    Representante da União Nacional das Entidades do Comércio e Serviços - UNECS

    CARLOS EDUARDO CHAVES SILVA
    Representante da Confederação dos Trabalhadores Assalariados Rurais

    FELIPE FERNANDES REIS
    Representante da ABRASEL

    ERMÍNIO ALVES DE LIMA NETO
    Fecomércio/SP

    ALISON APARECIDO MARTINS DE SOUZA
    Presidente do Sindilegis

    EDMILSON PEREIRA DE ASSIS
    Federação Nacional das Empresas prestadoras de Serviços de Limpeza e Conservação - FEBRAC

    18h Encerramento

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h