Audiência realizada com a presença dos seguintes convidados:

NELSON LEITÃO PAES, Doutor em Economia pela Universidade de Brasília - UnB e Assessor na Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda;

JOSÉ ROBERTO COVAC, Assessor Jurídico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;

EMERSON CASALI ALMEIDA, Consultor Institucional do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular;

MAURO GRIMALDO DA SILVA, Coordenador do Conselho de Advogados da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;

RICARDO FURTADO, Conselheiro Fiscal da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;

ELIZABETH GUEDES, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP e Presidente da Câmara de Ensino Superior - CES da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN;

JORGE ANTÔNIO DEHER RACHID, Consultor Tributário e Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal;

MARCOS PAULO NOVAIS SILVA, Superintendente Executivo do Sistema Abramge | Sinamge | Sinog;

BRUNO SOBRAL DE CARVALHO, Secretário-Executivo na Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde;

JOÃO CAETANO MUZZI FILHO , Consultor Tributário da Unimed do Brasil e Doutor em Direito Tributário pela UFMG.

MÔNICA ANDREIS, Diretora Presidente da ACT Promoção da Saúde;

FERNANDO SILVEIRA FILHO, Presidente Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde - ABIMED;

REGINALDO BRAGA ARCURI, Presidente Executivo do Grupo FarmaBrasil;

NELSON MUSSOLINI, Presidente Executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma;

JOSÉ MÁRCIO CERQUEIRA GOMES, Diretor Executivo na Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS;

(Requerimento nº 12/23, do Dep. Ivan Valente)
(Requerimento nº 25/23, do Dep. Saulo Vianna)
(Requerimento nº 40/23, do Dep. Saullo Vianna)
(Requerimento nº 45/23, do Dep. Mauro Benevides Filho)
(Requerimento nº 46/23, do Dep. Sidney Leite)
(Requerimento nº 48/23, do Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança)
(Requerimento nº 58/23, do Dep. Vitor Lippi)

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 70/2023 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito do Grupo de Trabalho, a fim de discutir a PEC 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências, no setor agropecuário".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 71/2023 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer realização de Convite à Companhia Azul Linhas Aéreas Brasileiras, no âmbito desse Grupo de Trabalho, a fim de debater os impactos da Reforma Tributária nos voos regionais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 72/2023 - do Sr. Vitor Lippi - que "solicita a inclusão de convidado representante do Mercado Livre na audiência pública com o Grupo de Trabalho da REFORMA TRIBUTÁRIA no tema sobre ECONOMIA DIGITAL".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 73/2023 - do Sr. Mauro Benevides Filho - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho - STN".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES CONVIDADOS, ANUNCIADOS PELO COORDENADOR: RAQUEL ELITA ALVES PRETO - DOUTORA EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELA USP. ADVOGADA. MEMBRO DA COMISSÃO NACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DO CONSELHO FEDERAL DA OAB; OMARA OLIVEIRA DE GUSMÃO - ADVOGADA, MESTRE EM DIREITO UFPE, PROCURADORA DA FAZENDA NACIONAL APOSENTADA, SECRETÁRIA-GERAL DA OAB AM E VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DA MULHER ADVOGADA DA OAB AM; LISE TUPIASSU MERLIN - PÓS-DOUTORA PELA COLUMBIA UNIVERSITY, DOUTORA EM DIREITO PÚBLICO PELA UNIVERSITÉ TOULOUSE 1 - CAPITOLE, MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELA UNIVERSITÉ PARIS I - PANTHÉON-SORBONNE, MESTRE EM INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, PROFESSORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (UFPA) E DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ (CESUPA) E PROCURADORA FEDERAL; EVANILDA NASCIMENTO DE GODOI BUSTAMANTE - DOUTORA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS-UFMG, MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDAD DE CASTILLA-LA MANCHA-UCLM, PROFESSORA DO DEPARTAMENTO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV; DANIELA OLIMPIO DE OLIVEIRA - DOUTORA EM DIREITO. ATUALMENTE PESQUISADORA, PÓS-DOUTORANDA USP E PROFESSORA NO PROGRAMA DE HISTÓRIA ECONÔMICA, COM PESQUISA SOBRE TRIBUTAÇÃO E RAÇA.