TEMA: "Eleição da vice-presidência e discussão e votação de propostas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 64/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimento sobre a compra de 11 móveis para a Presidência da República com dispensa de licitação por R$ 379 mil, sendo quase R$ 35 mil cada móvel".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL, DELTAN DALLAGNOL E CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 84/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, para prestar esclarecimentos sobre o posicionamento da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, na pessoa do presidente da APEX, Jorge Viana, ao proferir críticas ao agronegócio brasileiro na China".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 86/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar esclarecimento sobre o motivo da retirada dos carros blindados do Ex-Presidente Jair Bolsonaro quatro (4) dias antes de seu regresso ao Brasil".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL E CARLA ZAMBELLI.
.

REQUERIMENTO Nº 87/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para prestar esclarecimento sobre o motivo da retirada dos carros blindados do Ex-Presidente Jair Bolsonaro quatro (4) dias antes de seu regresso ao Brasil".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL E CARLA ZAMBELLI.
.

REQUERIMENTO Nº 89/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreira de Santana, para que preste esclarecimentos sobre a Portaria nº 665/2023, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que “Dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual”".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL E CARLA ZAMBELLI.
.

REQUERIMENTO Nº 90/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca das ações e do planejamento envolvendo as políticas de alfabetização".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI E CARLA ZAMBELLI.
.

REQUERIMENTO Nº 91/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer a convocação do Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos a esta Comissão acerca do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM)".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI E CARLA ZAMBELLI.
.

REQUERIMENTO Nº 93/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para prestar esclarecimentos sobre o registro do pior resultado das contas públicas do governo federal em 26 anos".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL E CARLA ZAMBELLI.
.

REQUERIMENTO Nº 94/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a limitação de novos cursos de medicina apenas onde faltam médicos".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL E CARLA ZAMBELLI.
.

REQUERIMENTO Nº 96/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para prestar esclarecimento sobre os novos decretos presidenciais que flexibilizam o marco legal do saneamento básico, principalmente no que tange a contratação de estatais sem a necessidade de licitação".
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 97/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Jader Filho, para prestar esclarecimento sobre os novos decretos presidenciais que flexibilizam o marco legal do saneamento básico, principalmente no que tange a contratação de estatais sem a necessidade de licitação".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, DANIEL TRZECIAK, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL, DELTAN DALLAGNOL E CARLA ZAMBELLI.
.

REQUERIMENTO Nº 98/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Ministro da Casa Civil, para prestar esclarecimento sobre os novos decretos presidenciais que flexibilizam o marco legal do saneamento básico, principalmente no que tange a contratação de estatais sem a necessidade de licitação".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, DANIEL TRZECIAK, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL, DELTAN DALLAGNOL E CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 100/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre a suspenção por 60 dias a implementação do novo ensino médio".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL, DELTAN DALLAGNOL E CARLA ZAMBELLI.
.

REQUERIMENTO Nº 105/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos acerca das medidas adotadas pelo Governo Brasileiro junto ao Governo da Alemanha em relação à prisão das turistas brasileiras por tráfico de drogas, fruto da comprovada troca das etiquetas das malas no aeroporto de Guarulhos"
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 106/2023 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a convocação do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Paulo Roberto Severo Pimenta para esclarecer a parceria com grupo de mídia do Partido Comunista Chinês, ocultação de patrimônio, criação de plataforma de combate a fake news e ataque a jornalista"
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, DANIEL TRZECIAK, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL, DELTAN DALLAGNOL E CARLA ZAMBELLI.
.

REQUERIMENTO Nº 107/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo MAPA diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, DANIEL TRZECIAK, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL, DELTAN DALLAGNOL E CARLA ZAMBELLI.
.

REQUERIMENTO Nº 108/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino de Castro e Costa, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública diante do anúncio do líder do MST, João Pedro Stedile, de promover ocupações de terras em todo o Brasil neste mês de abril".
APROVADO, COM CONVERSÃO PARA CONVITE E COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, DANIEL TRZECIAK, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL, DELTAN DALLAGNOL E CARLA ZAMBELLI.
.

REQUERIMENTO Nº 95/2023 - do Sr. Daniel Soranz - (REQ 49/2023) - que "requer o aditamento ao REQ 49/2023 (visitas técnicas aos Hospitais Federais localizados na cidade do Rio de Janeiro) para inclusão dos institutos federais localizados na mesma cidade".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI E CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 110/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer o aditamento do req 1/23 para incluir convidados"
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL E CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 66/2023 - do Sr. Josenildo - que "requer que seja convidado o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para esclarecimentos no que se refere ao vencimento de 39 milhões de vacinas contra a COVID-19".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI E CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 83/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX -, para prestar esclarecimentos sobre as críticas ao agronegócio brasileiro na China".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL, DELTAN DALLAGNOL E CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 101/2023 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita seja enviado convite ao Sr. Rodrigo Tacla Duran para falar aos membros desta Comissão acerca das acusações que faz".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DELTAN DALLAGNOL (PODE-PR), DEP. KIM KATAGUIRI (UNIÃO-SP), DEP. JUNIO AMARAL (PL-MG), DEP. TADEU VENERI (PT-PR), DEP. RUBENS PEREIRA JÚNIOR (PT-MA), DEP. GUILHERME BOULOS (PSOL-SP), DEP. CARLA ZAMBELLI (PL-SP), DEP. ORLANDO SILVA (PCDOB-SP), DEP. EDUARDO BOLSONARO (PL-SP) E DEP. DANIEL TRZECIAK (PSDB-RS).
REJEITADO.

REQUERIMENTO Nº 65/2023 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos sobre os bens recebidos pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2010 e pela ex-Presidente Dilma Rousseff entre 2011 e 2016 durante cerimônias no exterior e sobre a devida devolução para a União, com os seguintes convidados: Auditores do Tribunal de Contas da União; Representante da Secretaria de Administração da Presidência da República; Representante do Gabinete Pessoal do Presidente da República".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL, DELTAN DALLAGNOL E CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 85/2023 - da Sra. Carla Zambelli - que "requer a realização de audiência pública para debates acerca da retomada do Programa Mais Médicos, com os seguintes convidados: Sra. Nísia Trindade, Ministra de Estado da Saúde; Auditores do Tribunal de Contas da União; Representante da Associação Médica Brasileira – AMB; Representante da Federação Nacional dos Médicos – FENAM; Representante do Conselho Federal de Medicina – CFM; Representantes da sociedade civil".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, CARLA ZAMBELLI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL, DELTAN DALLAGNOL E ALBERTO MOURÃO.

REQUERIMENTO Nº 99/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja realizada audiência pública para debater a taxa de aprovação do Revalida, com os seguintes convidados: Diretor de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira INEP; Consultor em saúde da Confederação Nacional dos Municípios; Conselho Nacional de Medicina - CFM; Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP; Ministério da Educação - MEC".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL E CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 109/2023 - da Sra. Bia Kicis - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os ataques às escolas, a ineficiência das atuais políticas de segurança pública e a tentativa da esquerda em culpar a direita pelos ataques"
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, DELTAN DALLAGNOL E CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 88/2023 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre as atuais relações do Ministério das Comunicações com a China em relação a acordos, termos de cooperação e demais projetos no âmbito tecnológico".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, DANIEL TRZECIAK, KIM KATAGUIRI E CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 92/2023 - do Sr. Domingos Neto - que "requer informações ao Ministério da Saúde nos termos do Requerimento ora apresentado".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL, DELTAN DALLAGNOL E CARLA ZAMBELLI E DANIEL SORANZ.

REQUERIMENTO Nº 102/2023 - do Sr. Deltan Dallagnol - que "solicita informações ao Tribunal de Contas da União sobre a posição técnica do Tribunal acerca da implementação e avanços da Lei nº 13.303 de 2016 (Lei das Estatais)".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, DANIEL TRZECIAK, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL E CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 103/2023 - do Sr. Deltan Dallagnol - que "solicita informações ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as auditorias realizadas no âmbito dos fundos de pensão".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL E CARLA ZAMBELLI.

REQUERIMENTO Nº 104/2023 - do Sr. Deltan Dallagnol - que "solicita informações ao Sr. Presidente do Tribunal de Contas da União sobre as operações de empréstimos do BNDES com estados estrangeiros".
APROVADO, COM SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS JORGE SOLLA, TADEU VENERI, KIM KATAGUIRI, JUNIO AMARAL E CARLA ZAMBELLI.