CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


    A - Acordo de procedimentos

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: após a Reunião de Eleição

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer audiência pública para debater a instituição do dia nacional do tiro desportivo".
LEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ISMAEL ALEXANDRINO.
USOU DA PALAVRA O DEP. JOSÉ ROCHA.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DO ATLETA RODRIGO BASÍLIO, DO CLUBE DE TIRO INDEPENDÊNCIA DO ESTADO DE GOIÁS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Luiz Lima e outros - que "requer realização de audiências públicas com os representantes das confederações esportivas do País para debater a preparação para os Jogos Olímpicos de Paris em 2024".
LEU O REQUERIMENTO UM DE SEUS AUTORES, DEPUTADO LUIZ LIMA.
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO DELEGADO DA CUNHA.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Luiz Lima - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do RICD, a realização de ciclo de debates em forma de audiência pública, no âmbito da Comissão de Esportes, para discutir sobre atuação de atletas transgêneros em competições de alto rendimento"
LEU O REQUERIMENTO O SEU AUTOR, DEPUTADO LUIZ LIMA.
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS DANIEL TRZECIAK, DELEGADO DA CUNHA, PROF. PAULO FERNANDO E HELENA LIMA.
.
O REQUERIMENTO FOI SUBSCRITO PELOS DEPUTADOS DANIEL TRZECIAK, DELEGADO DA CUNHA, PROF. PAULO FERNANDO E HELENA LIMA.
APROVADO COM A ALTERAÇÃO PARA REALIZAR AUDIÊNCIA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Ismael Alexandrino - que "requer a criação da Subcomissão Especial do Tiro Esportivo, no âmbito da Comissão do Esporte. "
LEU O REQUERIMENTO O SEU AUTOR, DEPUTADO ISMAEL ALEXANDRINO.
USOU DA PALAVRA E SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ÍCARO DE VALMIR.
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.448/2022 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003, para dispor sobre a proteção das vítimas em casos de assédio e importunação sexual ocorridas em estádios de futebol "
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA HELENA LIMA.
APROVADO O PARECER.