CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Nikolas Ferreira - que "solicita o encaminhamento de requerimento de informação ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO FILIPE BARROS.
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Amaro Neto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o plano de trabalho da Empresa Brasil de Comunicação – EBC – na atual gestão da entidade".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO AMARO NETO.
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2023 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que seja convidado o Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social para tratar do conceito de Fake News a ser aplicado".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS FILIPE BARROS, GUSTAVO GAYER E BIBO NUNES.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS FILIPE BARROS E GUSTAVO GAYER.
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Gustavo Gayer e outros - que "requer a criação da Subcomissão Especial sobre o combate à Censura".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS GUSTAVO GAYER E FÁBIO TERUEL.
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - da Sra. Carol Dartora - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir Fake News e disseminação de ódio nas redes".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS CAROL DARTORA, FILIPE BARROS, BIBO NUNES, GUSTAVO GAYER, SIMONE MARQUETO, SILAS CÂMARA, WELTER E AMÁLIA BARROS.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS GUSTAVO GAYER, SILAS CÂMARA E WELTER.
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - da Sra. Carol Dartora - que "requer aditamento ao Requerimento nº 16/2023, para incluir convidados para a Audiência Pública a ser realizada nessa Comissão sobre Fake News e disseminação de ódio nas redes".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS CAROL DARTORA, BIBO NUNES, SILAS CÂMARA E FILIPE BARROS.
APROVADO, COM ADITAMENTO PARA INCLUSÃO DE CONVITE A REPRESENTANTE DA EMPRESA META FACEBOOK.