CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 12/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - da Sra. Chris Tonietto - que "requer a aprovação de Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Padre Luiz Carlos Lodi da Cruz, pelo seu trabalho em prol do nascituro e de famílias em situação de vulnerabilidade social".
RETIRADO DE PAUTA, POR SOLICITAÇÃO DA AUTORA, DEP. CHRIS TONIETTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Aumento da violência e massacres nas escolas e creches do território brasileiro”"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Ana Paula Lima - que "“Requer a realização de Audiência Pública para debater os recentes atos de extrema violência ocorridos em escolas e creches no Brasil”".
APROVADO, SUBSCRITO PELA DEPUTADA BENEDITA DA SILVA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - dos Srs. Pastor Henrique Vieira e Guilherme Boulos - (PL 491/2023) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 491/2023 que institui o Programa Cozinha Solidária, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 2.541/2015 - do Senado Federal - Pedro Taques - (PLS 198/2014) - que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para permitir o saque do saldo do FGTS quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido por doença grave". (Apensados: PL 7472/2010 (Apensados: PL 5356/2013 (Apensados: PL 5996/2013, PL 6367/2013, PL 7172/2014 (Apensado: PL 7020/2017), PL 7628/2014, PL 994/2015 (Apensado: PL 1718/2015) e PL 2473/2015), PL 6964/2013, PL 7340/2014 (Apensado: PL 1864/2015), PL 4583/2016 (Apensados: PL 2133/2019, PL 615/2020 e PL 774/2022), PL 4994/2016 (Apensado: PL 6653/2016), PL 5402/2016, PL 6768/2016 e PL 647/2020 (Apensados: PL 1147/2020, PL 1403/2020, PL 1530/2020, PL 1878/2020, PL 2745/2020, PL 2865/2020 e PL 4193/2020)), PL 10364/2018 e PL 11100/2018)
RELATOR: Deputado FERNANDO RODOLFO.
PARECER: e pela aprovação do PL 2541/2015, e do PL 5356/2013, do PL 6964/2013, do PL 4583/2016, do PL 4994/2016, do PL 6768/2016, do PL 647/2020, do PL 5996/2013, do PL 6367/2013, do PL 7172/2014, do PL 7628/2014, do PL 994/2015, do PL 2473/2015, do PL 7020/2017, do PL 1718/2015, do PL 10364/2018, do PL 2133/2019, do PL 615/2020, do PL 774/2022, do PL 6653/2016, do PL 1147/2020, do PL 1403/2020, do PL 1530/2020, do PL 1878/2020, do PL 2745/2020, do PL 2865/2020, e do PL 4193/2020, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 7340/2014, do PL 5402/2016, do PL 1864/2015, do PL 7472/2010, e do PL 11100/2018, apensados.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA OS DEPUTADOS BENEDITA DA SILVA E FERNANDO RODOLFO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO FERNANDO RODOLFO, COM ALTERAÇÃO.
VISTA CONJUNTA ÀS DEPUTADAS BENEDITA DA SILVA E REGINETE BISPO.