CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/04/2023


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2023 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da dependência tecnológica na sociedade".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MARCELO QUEIROZ E DEFENSOR STÉLIO DENER.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2023 - do Sr. Raimundo Santos - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Breaking".
APROVADO, COM ALTERAÇÃO (SUGESTÃO DE CONVIDADDOS). SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MARCELO QUEIROZ, DEFENSOR STÉLIO DENER E BENEDITA DA SILVA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2023 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS MARCELO QUEIROZ, BENEDITA DA SILVA E DEFENSOR STÉLIO DENER.


4 -

REQUERIMENTO Nº 12/2023 - do Sr. Marcelo Queiroz - que "requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Sr. Bernard Appy".
APROVADO. SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS DEFENSOR STÉLIO DENER, BENEDITA DA SILVA, DR. FREDERICO, TARCÍSIO MOTTA E RAIMUNDO SANTOS.