TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 7/2023 - do Sr. Fernando Mineiro - que "requer a constituição de subcomissão Especial para tratar da temática “Mudanças Climáticas” no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
APROVADO, NA FORMA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DESMATAMENTO E QUEIMADAS, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 13/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "requer a criação de Subcomissão Especial para o acompanhamento das Mudanças Climáticas e da COP-28".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, VISTO QUE O AUTOR, DEP. AMOM MANDEL, DEIXOU DE SER MEMBRO DA COMISSÃO.

REQUERIMENTO Nº 15/2023 - do Sr. Bruno Ganem - que "requer a criação, no âmbito da CMADS, de Subcomissão Especial para acompanhamento de casos de violência contra animais e seus desdobramentos penais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 16/2023 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de Seminário na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a designação / destinação dos Recursos do Fundo da Amazônia".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES. SUGESTÃO DE INCLUSÃO, PELO DEP. JOSÉ PRIANTE, DO GOVERNADOR DO PARÁ, HELDER BARBALHO; SUGESTÃO DE INCLUSÃO, PELO DEP. NILTO TATTO, DA SRA. ADRIANA RAMOS, DO CONSELHO DO FUNDO DA AMAZÔNIA E DO SR. NABIL KADRI, SUPERINTENDENTE DE MEIO AMBIENTE DO BNDES.

REQUERIMENTO Nº 17/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer, nos termos do art. 24, inciso XIII do RICD a realização de Seminário para debater proposta elaborada por organizações da sociedade civil e movimentos sociais de projeto de lei para a proteção permanente de rios".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEP. SOCORRO NERI. INCLUSÃO PELO AUTOR DO CONVIDADO DIEGO CASAES, DA AVAAZ,.

REQUERIMENTO Nº 18/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação de subcomissão para tratar de temas sobre desmatamento e queimadas nos biomas brasileiros no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
APROVADO, NA FORMA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DESMATAMENTO E QUEIMADAS, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação da Subcomissão para Enfrentamento das Mudanças Climáticas no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
APROVADO, NA FORMA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DESMATAMENTO E QUEIMADAS, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 20/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação de subcomissão para tratar de temas pertinentes à Amazônia no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
APROVADO, NA FORMA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, DESMATAMENTO E QUEIMADAS, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 21/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação de subcomissão para Reforma Tributária Verde no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação de subcomissão para tratar de temas pertinentes aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)s e à Agenda 2030 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
APROVADO, NA FORMA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), À AGENDA 2030 E PLANO PLURIANUAL 2024-2027, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - do Sr. Nilto Tatto - que "requer a criação da Subcomissão para o Plano Plurianual referente aos anos 2024-2027 no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
APROVADO, NA FORMA DE SUBCOMISSÃO PERMANENTE DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (ODS), À AGENDA 2030 E PLANO PLURIANUAL 2024-2027, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Carlos Gomes - que "requer a realização de audiência pública para debater a reciclagem de resíduos oriundos da produção de proteína animal".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES. INCLUSÃO DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE COOPERATIVAS DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE RECICLÁVEIS (CONATREC), PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 25/2023 - da Sra. Renata Abreu - que "requer a realização de audiência pública para tratar do potencial da utilização do hidrogênio sustentável na indústria brasileira".
APROVADO, COM ALTERAÇÕES. SUBSCRITO PELOS DEP. BRUNO GANEM, FERNANDO MINEIRO E CARLOS GOMES. SUGESTÃO DE INCLUSÃO, PELO DEP. FERNANDO MINEIRO, DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA (EMBRAPA) E SUGESTÃO DE INCLUSÃO, PELO DEP. CARLOS GOMES, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA (ABSOLAR).

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. José Priante - que " Requer a criação de subcomissão especial para tratar de temas afetos ao saneamento ambiental no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. "
APROVADO. SUBSCRITO PELO DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO.