TEMA: "Discussão e votação de Proposições"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 19/2023 - do Sr. José Medeiros - que " Requer, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural- CAPADR, para discutir a situação do Assentamento de Tapurah/Itanhangá- MT. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2023 - da Sra. Ana Paula Leão - que "requer a realização de audiência pública para discutir a situação insustentável da inadequada prestação energética do grupo Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) em áreas rurais de Minas Gerais, notadamente em sua região Sul".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO EMIDINHO MADEIRA.

REQUERIMENTO Nº 24/2023 - do Sr. Albuquerque - que "requer CONVITE ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, André de Paula, com o objetivo de apresentar as diretrizes de sua pasta para o ano de 2023 rumo ao fortalecimento da pesca artesanal até a pesca industrial e a aquicultura em Roraima e em todo o Brasil".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS EVAIR VIEIRA DE MELO, CARLOS VERAS E CORONEL MEIRA.

REQUERIMENTO Nº 26/2023 - do Sr. Márcio Honaiser - que "requer realização de mesa redonda na AGROBALSAS 2023, que ocorrerá no período de 16 de maio a 20 de maio de 2023".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de audiência pública para discussão do tema do arroz enriquecido e o combate da fome oculta no Brasil".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALBUQUERQUE, ZÉ SILVA, MARCON E DANIELA REINEHR.

REQUERIMENTO Nº 30/2023 - do Sr. Zé Silva - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir formas de aprimoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pela Medida Provisória n. 1.166, de 2023".
APROVADO EM VOTAÇÃO CONJUNTA COM OS REQUERIMENTOS 39 E 41, DE 2023; E COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS EVAIR VIEIRA DE MELO, DANIEL AGROBOM, JOSÉ MEDEIROS, MARCON E ALBUQUERQUE.

REQUERIMENTO Nº 31/2023 - do Sr. João Daniel e outros - que "requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir os “desinvestimentos em fertilizantes na Petrobras”".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS PEDRO UCZAI, EVAIR VIEIRA DE MELO E MARCON.

REQUERIMENTO Nº 32/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX -, para prestar, em audiência pública, esclarecimentos sobre as críticas ao agronegócio brasileiro na China".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO 33/2023; E COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS AFONSO HAMM, CORONEL MEIRA, MARCON E RODOLFO NOGUEIRA; E COM ALTERAÇÃO PARA REUNIÃO CONJUNTA COM A CREDN.

REQUERIMENTO Nº 33/2023 - da Sra. Coronel Fernanda - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Jorge Viana, presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – APEX -, para prestar esclarecimentos sobre as críticas ao agronegócio brasileiro na China".
APROVADO EM CONJUNTO COM O REQUERIMENTO 32/2023; E COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS AFONSO HAMM, CORONEL MEIRA, MARCON E RODOLFO NOGUEIRA; E COM ALTERAÇÃO PARA REUNIÃO CONJUNTA COM A CREDN.

REQUERIMENTO Nº 34/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Paulo Teixeira, Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, para em audiência pública prestar informações sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta para os próximos anos".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MURILLO GOUVEA, PEDRO UCZAI, CORONEL FERNANDA, AFONSO HAMM, CARLOS VERAS, VALMIR ASSUNÇÃO, RAIMUNDO SANTOS, JOSIAS GOMES E MARCON; E COM A INCLUSÃO DO ASSUNTO "ESTIAGEM NO RS" NO TEMA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 35/2023 - do Sr. Evair Vieira de Melo e outros - que "requer Nota de repúdio às declarações proferidas pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos – Apex -, Jorge Viana, durante evento em Pequim, na China".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

REQUERIMENTO Nº 36/2023 - do Sr. Roberto Duarte - que "requer, nos termos regimentais, seja realizado encontro desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com produtores rurais do estado do Acre, e representante do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas; e da Assembleia Legislativa do Acre - ALEAC, para debater, na sede da ALEAC, sobre aplicação de multas e embargos nas propriedades da região amazônica por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de forma a garantir as atividades responsáveis pelas pautas de exportação e geração de renda no Acre"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 37/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão sobre o tema “Pecuária Regenerativa”".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 38/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - NOVO PRONAF".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS MARCON, DANIEL AGROBOM, AFONSO HAMM, CORONEL FERNANDA, THIAGO FLORES, RAIMUNDO SANTOS, VALMIR ASSUNÇÃO E CORONEL MEIRA.

REQUERIMENTO Nº 39/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de audiência pública para apresentação e discussão sobre o PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA".
APROVADO EM VOTAÇÃO CONJUNTA COM OS REQUERIMENTOS 30 E 41, DE 2023.

REQUERIMENTO Nº 41/2023 - do Sr. Marcon e outros - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater os efeitos esperados com a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para o fortalecimento da economia agrícola de base familiar e para o combate à pobreza nas áreas rurais e à fome no Brasil".
APROVADO EM VOTAÇÃO CONJUNTA COM OS REQUERIMENTOS 30 E 39, DE 2023.